Reconhecimento Nacional: Iniciativas do TCE-AM se tornam modelo para o país

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi destaque entre os tribunais de contas do país na apresentação dos resultados do ciclo 2024 do Marco de Medição dos Tribunais de Contas. Os resultados foram divulgados na última quarta-feira, 13 de novembro, no 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Os dados foram apresentados pelo coordenador-geral do projeto e conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Sebastião Carlos Ranna de Macedo.

Ao receber o reconhecimento, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, agradeceu e destacou o empenho da Corte amazonense em ser uma referência entre os Tribunais. “Agradecemos primeiro a Deus e depois a nossas equipes e os nossos presidentes anteriores, porque tudo que fazemos. Todo esse reconhecimento é resultado do trabalho, esforço e dedicação de todos os colaboradores do TCE Amazonas”, disse a presidente.

Boas práticas

Entre as boas práticas do TCE-AM que obtiveram destaque estão: a Ouvidoria da Mulher, um canal criado de forma pioneira para atender especificamente demandas e denúncias relacionadas a mulheres, promovendo um ambiente seguro e de escuta ativa.

Outro exemplo relevante é o Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), uma plataforma digital que facilita a comunicação entre o TCE-AM e os seus jurisdicionados. A ferramenta permite o envio e recebimento de documentos de forma rápida e segura, otimizando o trabalho do Tribunal e garantindo maior celeridade nos processos.

Além disso, o programa Blitz TCE foi destacado como uma ação inovadora no combate a irregularidades na gestão pública. Por meio dessa iniciativa, o Tribunal realiza inspeções rápidas e eficazes em órgãos e entidades públicas, apurando denúncias e prevenindo desvios de conduta. Além de fiscalizar, o programa também tem caráter pedagógico, pois orienta os gestores sobre como melhorar suas práticas administrativas.

Outra boa prática do TCE-AM foi a aproximação que a Corte de Contas amazonense tem tido a partir de uma atividade contínua nas redes sociais, com uso de linguagem simples para facilitar o entendimento e o controle social, melhorando a transparência e trazendo para perto a coletividade.

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MDD

As boas práticas foram apresentadas por servidores do TCE-AM em agosto de 2024 durante auditoria no âmbito do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC Ciclo 2024, conduzida por uma equipe técnica da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu o certificado de participação no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e a Declaração de Garantia de Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), certificando a conclusão do ciclo de 2024.

Com o reconhecimento, nacionalmente, as boas práticas da Corte de Contas do Amazonas passam a ser modelos de atuação às demais instituições públicas e podem ser replicadas especialmente pelo Sistema de Controle Externo.