TRE-AM vai instituir o Comitê de Repressão e Combate às Fake News

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador João Simões, vai instituir, no próximo dia 16 de julho (segunda-feira), o Comitê de Combate à Propagação de Fake News, em face do crescente uso dessa ferramenta como plataforma para o debate político e as propagandas eleitorais. O evento acontecerá no Plenário, 3º andar, às 12h.

A Juíza Federal e Membro da Corte, Dra. Ana Paula Serizawa, coordenará os trabalhos do referido comitê, com o auxílio de representantes da Superintendência da Polícia Federal e da Procuradoria Regional Eleitoral, que prestarão apoio técnico-investigativo sempre que instados para esse fim.

Vale lembrar que, no começo dessa semana, o presidente do Tribunal reuniu-se com representantes do Facebook, Instagram e WhatsApp, com o intuito de discutir e esclarecer pontos acerca da operacionalização do cumprimento de mandados judiciais, desde a retirada de postagens, bem como a identificação dos autores para a devida responsabilização, já que não existe anonimato na rede.

Na mesma oportunidade (16), o desembargador João Simões e representantes dos 33 partidos políticos firmarão um acordo de colaboração para a manutenção de um ambiente eleitoral imune à disseminação de notícias falsas durante o pleito. O termo de compromisso será assinado pelos presentes, lembrando que todos os partidos políticos foram devidamente notificados sobre o evento, conforme demonstra documento a seguir – lista.
Pelos termos do acordo, os partidos políticos signatários “se comprometem a manter o ambiente de higidez informacional, de sorte a reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso no próximo pleito, atuando como colaboradores contra a disseminação de “fake news” nas Eleições 2018”.

O combate à disseminação de notícias falsas é o carro-chefe da gestão do Ministro Luiz Fux na presidência do TSE. Nas palavras dele, “(…) o objetivo maior foi exatamente trazê-los [os partidos] para a nossa companhia, no sentido de que nós possamos presidir uma eleição limpa, uma eleição ética, uma eleição da qual o povo brasileiro possa se vangloriar e possa dizer que, efetivamente, o Brasil tem uma democracia exemplar”.

TRE-AM vai instituir o Comitê de Repressão e Combate às Fake News

Com informações da assessoria