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6 meses atrásno
O youtuber Julio Cocielo, de 30 anos, foi absolvido pela Justiça das acusações de incitação ao racismo. A decisão foi proferida pelo juiz Rodiner Roncada, da 1ª Vara Federal de Osasco, em São Paulo. O Ministério Público Federal (MPF) havia denunciado Cocielo, mas o juiz entendeu que, apesar de suas declarações serem “moralmente reprováveis”, não foi comprovado que ele discriminou qualquer raça.
O MPF destacou diversas postagens feitas por Cocielo nas redes sociais entre novembro de 2010 e junho de 2018. Entre essas postagens, estavam frases como: “Por que o Kinder ovo é preto por fora e branco por dentro? Porque se ele fosse preto por dentro, o brinquedinho seria roubado”, e “Mbappé conseguiria fazer uns arrastão top na praia, hein”. Também foram citadas frases como: “O Brasil seria mais lindo se não houvesse frescura com piadas racistas. Mas já que é proibido, a única solução é exterminar os negros” e “Se os caras do Racionais falarem: ‘mão para cima’, eu não sei se é assalto ou comemoração”.
A defesa de Cocielo argumentou que ele é negro, o que, segundo seus advogados, tornaria impossível que suas declarações se enquadrassem como racismo. Eles sustentaram que “não há como se considerar hierarquicamente superior a um grupo ao qual se pertence”. Além disso, alegaram que as expressões estavam no contexto de “produção artística e humorística” e deveriam ser protegidas pela liberdade de expressão garantida pela Constituição. Em relação à postagem sobre o jogador Mbappé, a defesa afirmou que a referência era à velocidade do atleta, e não à sua cor.
O juiz Rodiner Roncada acolheu os argumentos da defesa, destacando que, apesar de “gosto discutível”, as frases não configuram incitação ao racismo. Em sua decisão, ele afirmou que Cocielo não tinha a intenção de ofender qualquer raça ou etnia, mas de ser engraçado e divertir sua audiência. As testemunhas corroboraram que o influenciador nunca demonstrou comportamento racista. Durante as investigações e o julgamento, não houve registros de que Cocielo tivesse conduta discriminatória.
O magistrado enfatizou a importância do contexto das declarações, feitas em um canal de humor com mais de 15 milhões de assinantes. Ele observou que o público de Cocielo, de diversas origens e níveis educacionais, entendia suas mensagens como brincadeiras, e não como afirmações políticas ou sociais.
“Dentro do contexto humorístico, todo receptor da mensagem (ou a maioria) a entenderá como uma brincadeira, com o intuito de fazer rir, e não de incitar comportamentos racistas. Não há nada nos autos que demonstre que o acusado, cuja família é afrodescendente, teve a intenção deliberada de ofender a comunidade negra”, escreveu o juiz.
O MPF ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Sou o idealizador do No Amazonas é Assim e um apaixonado pela nossa terra. Gravo vídeos sobre cultura, comunicação digital, turismo e empreendedorismo além de políticas públicas.
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