Ex-presidente Bolsonaro segue condenado: Supremo forma maioria para manter pena

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo decisivo nesta sexta-feira (7) ao formar maioria para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus no chamado Núcleo 1 da trama golpista.

O julgamento, realizado de forma virtual, analisa os recursos apresentados pelas defesas para evitar que a pena seja cumprida em regime fechado. Até agora, o relator Alexandre de Moraes, junto com os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, votou pela manutenção das condenações. Ainda falta o voto da ministra Cármen Lúcia.

Vale lembrar que o ministro Luiz Fux não participa do julgamento após ter se transferido para a Segunda Turma, depois de votar pela absolvição de Bolsonaro no mês passado.

O que está em jogo

Os embargos de declaração, que estão sendo analisados, têm o objetivo de esclarecer possíveis omissões ou contradições no julgamento original, concluído em 11 de setembro, quando Bolsonaro e seus aliados foram condenados.

Além de Bolsonaro, os outros condenados incluem:

Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022

Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, já cumpre pena em regime aberto e não recorreu da condenação.

O que pode acontecer agora

Se os recursos forem negados, a prisão de Bolsonaro e dos demais poderá ser decretada. O ex-presidente pode cumprir a pena na Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial da Polícia Federal, decisão que ficará a cargo de Alexandre de Moraes.

Os demais condenados, em sua maioria militares e delegados da PF, podem cumprir pena em quartéis das Forças Armadas ou em alas especiais da Papuda.

Caso de saúde de Bolsonaro

A defesa ainda poderá solicitar prisão domiciliar, como aconteceu com Fernando Collor, condenado na Lava Jato e autorizado a cumprir a pena em casa por motivos de saúde, com monitoramento eletrônico.

A votação segue aberta até próxima sexta-feira (14).

Foto: Walter Campanato/ Agência Brasil.