Novas regras da CNH entram em vigor esta semana; veja quais são

As regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação passam por uma transformação importante esta semana, com a entrada em vigor da nova resolução aprovada pelo Contran. A principal mudança é a dispensa das aulas teóricas presenciais em autoescolas, passo que deve simplificar o processo para novos condutores e reduzir custos.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a resolução será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União e terá efeito imediato. A expectativa é que o anúncio seja feito nesta terça-feira (9), durante o lançamento do aplicativo CNH do Brasil, no Palácio do Planalto. O app permitirá que os candidatos estudem todo o conteúdo teórico de forma digital, sem obrigatoriedade de frequentar uma autoescola, embora essa opção siga disponível para quem preferir.

Com a reformulação, o Ministério dos Transportes estima uma redução de até 80% no custo total da CNH. As aulas teóricas serão oferecidas gratuitamente online, e a carga mínima de prática será reduzida de 20 para duas horas. Os candidatos poderão escolher entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou até usar o próprio veículo no treinamento.

As provas teórica e prática continuam obrigatórias, assim como o exame médico e a coleta biométrica, todos presenciais nos Detrans. Instrutores independentes passarão a ser regulamentados pelos órgãos estaduais, com fiscalização integrada à Carteira Digital de Trânsito.