Bolsonaro pede a Moraes para reduzir pena lendo livros

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorização para que ele possa reduzir a pena de 27 anos e 3 meses de prisão, imposta por tentativa de golpe de Estado, por meio da leitura de livros.

O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (8) e prevê a adesão de Bolsonaro ao programa de remição de pena pela leitura, mecanismo previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Como funciona a remição pela leitura

De acordo com o programa, cada livro lido pode reduzir quatro dias da pena, com limite de 12 obras por ano, totalizando até 48 dias de desconto anuais. Para validar a leitura, o preso deve produzir resenhas ou relatórios, que passam por avaliação de uma comissão da unidade prisional e posterior homologação pela Justiça.

Na petição, os advogados Celso Sanchez Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser afirmam que Bolsonaro demonstrou interesse formal em participar de atividades educativas e culturais durante o cumprimento da pena.

Pedido inclui acesso a livros autorizados

A defesa também solicita que o ex-presidente tenha acesso às condições necessárias para participar do programa, como livros previamente autorizados e catalogados pela administração penitenciária.

No Distrito Federal, onde Bolsonaro está preso, o sistema penitenciário mantém uma lista específica de obras aptas para a remição de pena. Entre os títulos disponíveis estão:

“Ainda Estou Aqui”, de Marcelo Rubens Paiva

“Democracia”, de Philip Bunting

“Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski

⚠️ A decisão sobre o pedido caberá ao ministro Alexandre de Moraes.

Foto – Mateus Bonomi/Reuters