Amazonas
Borba equipara salário de professores ao piso nacional e encerra defasagem histórica
Projeto enviado pelo prefeito Toco Santana à Câmara prevê reajuste salarial, pagamento retroativo e coloca município entre os poucos do Amazonas que cumprem integralmente o piso nacional do magistério
A Prefeitura Municipal de Borba anunciou um reajuste histórico para os professores da rede municipal de ensino, equiparando os salários ao Piso Salarial Nacional do Magistério estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). A medida, encaminhada à Câmara Municipal pelo prefeito Toco Santana, encerra um período de mais de dez anos de defasagem salarial enfrentado pela categoria no município.
Com a atualização, Borba passa a integrar o grupo de municípios amazonenses que cumprem o piso nacional no salário-base dos professores. Até então, segundo a gestão municipal, apenas Manaus realizava o pagamento integral do piso no vencimento inicial da carreira.
O reajuste eleva a média salarial dos professores da rede municipal de R$ 4.500 para R$ 5.130,63 na jornada de 40 horas semanais, representando aumento de 14,01% em relação aos valores praticados em 2024. Para os profissionais com carga horária de 20 horas, o vencimento proporcional será de R$ 2.565,31.
De acordo com a prefeitura, o reajuste será aplicado diretamente no salário-base, sem utilização de gratificações ou abonos complementares, seguindo orientações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do MEC. O projeto também garante pagamento retroativo referente aos meses de janeiro a abril.
O Projeto de Lei tramita em regime de urgência na Câmara Municipal de Borba e prevê reajuste de 5,40% sobre o piso atual até atingir o valor nacional estabelecido para 2026.
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Segundo o prefeito Toco Santana, a medida representa um compromisso da atual gestão com a valorização dos profissionais da educação e do funcionalismo público municipal.
“Valorizar o professor não é apenas discurso, é uma ação prática de respeito e dignidade. Estamos corrigindo uma defasagem histórica e garantindo o pagamento do piso nacional diretamente no salário-base”, afirmou.
O secretário municipal de Educação destacou que a equiparação salarial representa uma antiga reivindicação da categoria e reforça o processo de transformação da educação pública no município.
Além da valorização salarial, a Prefeitura de Borba afirma ter realizado uma série de investimentos na estrutura da rede municipal de ensino. Entre as ações destacadas pela gestão estão a reforma e climatização de escolas, ampliação do transporte escolar terrestre e fluvial, distribuição de kits escolares e fortalecimento da merenda escolar.
Segundo dados divulgados pela administração municipal, mais de 7,2 mil alunos estão matriculados na rede pública de ensino do município. A prefeitura também informou que o transporte escolar opera atualmente em 207 rotas terrestres e fluviais.
A gestão municipal afirma ainda que pretende ampliar os reajustes salariais para outros setores da administração pública, como parte da política de recomposição inflacionária e valorização do funcionalismo.
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