Amazonas
Governador Roberto Cidade entrega mais de 400 títulos definitivos a famílias da zona norte de Manaus
Ação reforça política de regularização fundiária e garante segurança jurídica a moradores da capital
Fotos: Divulgação/Secom
O governador Roberto Cidade realizou, nesta quinta-feira (28), a entrega de mais de 400 títulos definitivos para famílias da zona norte de Manaus. A ação aconteceu no bairro Monte das Oliveiras, durante programação do programa Solo Seguro Favela e Comunidade 2026, iniciativa voltada à regularização fundiária e inclusão social da população amazonense.
A solenidade foi promovida pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), e ocorreu na Escola Estadual de Tempo Integral (EETI) Professora Lecita Fonseca Ramos.
Durante o evento, o governador destacou a importância da regularização fundiária como instrumento de garantia de direitos e dignidade para as famílias beneficiadas.
“Quando ouvimos relatos de pessoas que aguardavam esse documento há quase trinta anos, entendemos ainda mais a importância dessa política pública. A regularização fundiária representa segurança, estabilidade e dignidade para milhares de famílias amazonenses”, afirmou Roberto Cidade.
Fotos: Divulgação/Secom
Com os títulos devidamente registrados em cartório, os moradores passam a ter oficialmente a propriedade reconhecida, garantindo segurança jurídica, valorização dos imóveis e acesso facilitado a financiamentos, crédito bancário e programas habitacionais.
A cerimônia contou com a presença da primeira-dama e presidente de honra do Fundo de Promoção Social (FPS), Thaisa Cidade; dos deputados estaduais Daniel Almeida e Joana Darc; dos vereadores Diego Afonso e professora Jaqueline; da secretária de Estado das Cidades e Territórios, Renata Queiroz; do defensor público Thiago Rosas; e do juiz corregedor Igor Campagnoli, representante do programa Solo Seguro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Impacto social
Além de garantir segurança jurídica às famílias, a regularização fundiária contribui para o ordenamento urbano e amplia a possibilidade de investimentos públicos em infraestrutura, saneamento, mobilidade e serviços essenciais nas áreas beneficiadas.
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O comerciante José Felipe de Souza, morador da comunidade há 28 anos, comemorou a conquista do título definitivo da residência onde vive com a família.
“Agora tenho a segurança de deixar esse patrimônio para os meus filhos. É uma conquista muito importante para toda a minha família”, declarou.
A ação integra o programa permanente “Solo Seguro – Favela e Comunidade”, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que promove iniciativas sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Regularização fundiária no Amazonas
A regularização fundiária tem sido uma das prioridades do Governo do Amazonas dentro da política habitacional e de desenvolvimento urbano do estado. Por meio do programa Amazonas Meu Lar, o governo estadual já realizou mais de 23 mil regularizações fundiárias desde 2019, beneficiando famílias da capital e do interior.
A expectativa do governo é ampliar as ações ao longo deste ano em municípios como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucurituba, fortalecendo a política de inclusão social e segurança jurídica no estado.
