Amazonas
TCE-AM inicia preparação para nova avaliação nacional em busca de nível máximo de excelência
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta quinta-feira (28), os preparativos para a próxima edição do Marco de Medição do Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), avaliação nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A reunião preparatória foi realizada na Escola de Contas Públicas (ECP) e reuniu diretores, chefes de departamentos e divisões da Secretaria de Controle Externo (Secex), marcando o início de uma série de alinhamentos internos voltados às mudanças previstas no novo modelo de avaliação, programado para 2027.
O MMDI-TC é considerado uma das principais ferramentas de análise do desempenho dos tribunais de contas brasileiros, avaliando critérios relacionados à fiscalização, transparência, governança, estrutura institucional e capacidade de gerar resultados efetivos para a sociedade por meio do controle dos recursos públicos.
Segundo a presidente do TCE-AM, alcançar um alto nível na avaliação nacional representa também a consolidação do papel constitucional exercido pela Corte de Contas.
“Quando o Tribunal alcança uma avaliação elevada, isso demonstra que a instituição está cumprindo corretamente sua função de fiscalizar os recursos públicos e gerar resultados concretos para a sociedade. Nosso objetivo é fortalecer cada vez mais o controle externo e garantir que o cidadão perceba os impactos positivos desse trabalho”, afirmou a conselheira-presidente.
Preparação antecipada
Integrante do Comitê do MMDI-TC no TCE-AM, Edirley Oliveira explicou que o encontro teve como objetivo antecipar discussões sobre as possíveis mudanças que devem ser implementadas na próxima avaliação nacional.
“Estamos acompanhando os testes-piloto, participando das reuniões técnicas e reunindo informações para entender os novos caminhos definidos pela Atricon. Inclusive, já desenvolvemos um protótipo de auditoria com foco em resultados e impactos”, explicou.
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Foco em resultados e impacto social
De acordo com Edirley, a tendência é que o novo modelo de avaliação priorize ainda mais a atividade-fim dos tribunais de contas, especialmente os impactos concretos das ações desenvolvidas pelos órgãos de controle.
“Hoje o Tribunal de Contas do Amazonas já possui uma estrutura consolidada e reconhecida. Agora, a avaliação deverá analisar principalmente capacidade técnica, habilidades e atitudes institucionais, com foco nos resultados entregues e nos impactos gerados para a sociedade”, destacou.
A expectativa do TCE-AM é alcançar o nível máximo de excelência na próxima edição do MMDI-TC, reforçando a atuação da Corte no fortalecimento da transparência, fiscalização e eficiência da gestão pública no Amazonas.
Fotos: Joel Arthus
