Internacional
Após gracinha de Elon Musk, Moraes multa X em R$ 5 milhões por dia
Nesta semana o empresário americano, Elon Musk, tentou “driblar” o bloqueio da rede social X, suspensa desde o final do mês passado, após o empresário não apontar representantes legais no Brasil.
Como contra ação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou a rede social X em R$ 5 milhões por dia por conta do “truque” que levou o app a ficar novamente disponível para usuários brasileiros.
A multa ainda se aplica de forma subsidiária à Starlink, outra empresa do bilionário Elon Musk e que teve os recursos bloqueados no início do mês para bancar punições aplicadas à rede social.
A medida já está valendo a partir desta quinta, já que a decisão já foi publicada como um “edital de intimação”, uma vez que o X não possui representante legal no Brasil.
No documento, Moraes intima o X no Brasil “para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões“.
Nessa quarta-feira (18), usuários relataram que conseguiram acessar a rede social mesmo sem o uso do VPN. Depois, foi identificado que o X migrou os servidores para um novo IP, o que teria driblado o bloqueio já definido pelas operadoras no Brasil.
“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão“, afirma Moraes na intimação.
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a atitude “demonstra intenção deliberada de descumprir” a determinação do Supremo. A agência afirmou também que novas tentativas de desrespeitar o bloqueio “merecerão as providências cabíveis“.
O X está bloqueado no Brasil desde o fim de agosto, após uma determinação de Alexandre de Moraes. Segundo a decisão, a suspensão vale até que a rede pague multas e indique um representante legal no país.
Reprodução / Flickr Supremo Tribunal FederalReprodução / Flickr Supremo Tribunal Federal
