Um dia após negar bloqueio, ministro anuncia desbloqueio de verbas de universidades e colégios federais

Um dia após negar que existia qualquer tipo de bloqueio, o ministro da Educação, Victor Godoy, fez nesta sexta (07/10), um vídeo afirmando que as universidades, institutos federais e a Capes terão recursos desbloqueados.

Ontem quarta-feira (8/10), o ministério da Economia havia determinado que o Ministério da Educação estaria impedido de gastar R$ 2,4 bilhões, com a promessa de que o valor voltaria a ser liberado em dezembro.

Porém de acordo com informações extra oficiais, o governo voltou atrás porque temia a repercussão negativa do bloqueio de verbas para educação às vésperas do segundo turno, impedindo assim possíveis protestos que poderiam impactar negativamente na imagem do presidente Jair Bolsonaro. Contrariando o que é feito usualmente, o Ministério da Economia não detalhou o bloqueio temendo impactos negativos na campanha à reeleição.

“O limite de empenho será liberado para universidades federais, institutos federais e para a Capes. Temos uma gama muito grande de instituições, conversei com o ministro Guedes e ele foi sensível e nós vamos facilitar a vida de todo mundo. Eu já tinha dito que não haveria impacto para as universidades e para os institutos, porque trataríamos caso a caso, e agora estamos fazendo uma liberação para todo mundo para facilitar e agilizar a vida de todo mundo“— afirmou Godoy em um vídeo publicado nas redes sociais.

Desse total, R$ 328 milhões sairia das universidades federais e outros R$ 147 milhões dos institutos federais. O anuncio gerou uma reação imediata de estudantes indignados, pois as universidades poderiam fechar as portas a qualquer momento.

Nesta quinta-feira, antes do anuncio do ministro da educação, alunos da Universidade Federal da Bahia, em Salvador, já haviam se manifestado na instituição contra os bloqueios e novos protestos, em outras universidades, estavam sendo organizados.

No vídeo, Godoy não especifica se todo ou só uma parte do valor bloqueado foi liberado.

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” Esse movimento está sendo feito pelo Ministério da Economia, mantendo a responsabilidade fiscal, que é um pilar do nosso governo, mas também mostrando essa sensibilidade de facilitar a vida do gestor, do reitor. Meu gabinete continua aberto para qualquer reitor das universidades federais e dos institutos para conversar sempre e buscar as melhores soluções para cada universidade para fortalecer o ensino superior desse país. Sabemos a importância que isso tem para nossos estudantes e estamos juntos para poder trabalhar pela melhoria desse serviço para a população” finalizou o ministro.

Em nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) informou que recebeu a notícia do desbloqueio do empenho via redes sociais, não havendo comunicação oficial do Ministério da Educação (MEC). “No entanto, aguardamos a liberação via SIAFI – modulo gestor do orçamento das instituições – para a confirmação da informação”, diz o texto.

As universidades federais receberam a notícia dos cortes na noite de quarta-feira e passaram o dia seguinte avaliando os cortes que precisariam fazer por causa dos bloqueios. Na pauta, estava a tentativa de salvar bolsas e auxílios estudantis em meio a restrições orçamentárias cada vez maiores.

De acordo com o reitor da Unifal, Sandro Amadeu Cerveira, os recentes bloqueios orçamentários podem “inviabilizar a manutenção dos serviços oferecidos pela universidade”. Na UFRJ, a situação é a mesma. O caixa para as contas de manutenção da universidade teve R$ 18 milhões bloqueados e ficou com apenas R$ 600 mil. A instituição precisa de R$ 24 milhões para as despesas mensais. Antes do anúncio de sexta, a universidade já havia negociado com as concessionárias de luz e água que só em 2023 pagará as contas — que, juntas, somam R$ 7 milhões por mês — dos últimos quatro meses de 2022.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Ricardo Fonseca, reitor da Universidade Federal do Paraná, afirmou durante entrevista coletiva, que as universidades não vão conseguir pagar as contas de água e luz já neste mês de outubro. “Não temos gordura para cortar. Nem mais carne. Agora vamos cortar no osso” — afirmou Fonseca. “Todas sentirão. Posso afirmar que não há universidade que não vá passar por essa situação diante de seus gastos mais básicos.”