Encoge: Fórum reúne poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para regularização fundiária de 17 mil famílias no AM

O governador Wilson Lima destacou a importância da união entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para avanços na regularização fundiária no Amazonas.

94º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge)- Imagem: Divulgação

O assunto foi tratado na noite desta quarta-feira (20/11), durante a abertura do 94º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge) e 6º Fórum Fundiário Nacional, realizada no Teatro Amazonas.

94º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge)- Imagem: Divulgação

“Nós conseguimos avançar muito nessa pauta no Amazonas. No momento em que se une o Executivo, Judiciário e Legislativo, prefeituras, cartórios e entregamos esses documentos, entregamos para o cidadão esse direito, não há mais espaço para que ninguém possa questionar. Isso é um avanço muito significativo para a sociedade, isso dá uma tranquilidade para aquele cidadão ter certeza de que aquela terra pertence de fato a ele”, afirmou Wilson Lima.

94º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge)- Imagem: Divulgação

No Amazonas, as políticas de habitação têm avançado com o programa Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional da história do estado lançado por Wilson Lima em 2023. Até o outubro de 2024, 5.827 famílias já foram atendidas com soluções de moradia definitivas, transitórias e compensatórias e 17.305 com regularização fundiária, incluindo a entrega de mais de 5 mil títulos definitivos de terra.

Durante o evento, o governador Wilson Lima também recebeu a medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen, entregue pelo Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, primeiro magistrado do Amazonas a presidir o Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) e anfitrião dos eventos.

A honraria foi criada em 2010 pelo CCOGE para homenagear autoridades que contribuem para aprimorar a prestação jurisdicional, bem como a atuação a favor da causa da Justiça.

Estiveram presentes na abertura autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), Roberto Cidade; o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Caio André e a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins.

94º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge)- Imagem: Divulgação

Encoge e Fórum Fundiário

O tema de regularização fundiária será um dos assuntos centrais do 94º Encoge e do 6º Fórum Fundiário Nacional, pela primeira vez realizados no Amazonas. Mais de 250 corregedores, juízes auxiliares e assessores das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça estarão presentes na programação, que segue até sexta-feira (22/11).

Os eventos, além de contar com a presença do ministro do STJ e Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell; também estarão presentes o ministro do STJ, Teodoro Silva Santos; e o desembargador Jomar Fernandes.

94º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge)- Imagem: Divulgação