Fiscalização de obras irregulares em Manaus cresce 12% no primeiro quadrimestre

Com 12% de incremento no quadrimestre, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), soma 1.104 ações fiscais de obras irregulares na capital, de janeiro a abril deste ano. No mesmo período, em 2024, foram 989 ocorrências registradas pela Divisão de Controle (Dicon).

Fotos – Maxwell Oliveira/Implur

No mês de abril, foram realizadas 266 fiscalizações, contra 259 do ano anterior, um incremento de 3%. No acumulado do ano, a Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) teve alta de 200 em demolições, 3 deste ano, contra 1 de 2024; além de incremento em interdições, de 37,2% (59 contra 43); e de infrações, de 15,4% (127 contra 110).

Na gestão do prefeito David Almeida, o GFO tem 12.364 notificações e a Gerência de Fiscalização de Postura (GFP) soma 6.474, de janeiro de 2021 a abril deste ano.

Em abril, o GFP teve aumento de 13% nas ações fiscais, com 178 serviços, contra 157 de 2024. De janeiro a abril, a gerência realizou 563 notificações. A maioria dos atendimentos foi em relação a obstrução de logradouro público, toldos e coberturas irregulares em áreas públicas, como calçadas e passeios.

As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Dicon, por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas.

“Contamos com o apoio da população para melhoria da urbanidade, do tecido urbano de Manaus. Não se pode ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos”, explicou o diretor de Planejamento, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro.

Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Denúncia, pelo 3673-9305 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos), ou pelo 161 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h), ou pelo e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.