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Na próxima quinta-feira, 22, Flávio Dino tomará posse como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), marcando o terceiro mandato do presidente Lula. Esta nomeação representa a segunda indicação de Lula para o STF durante seu governo. Flávio Dino assumirá a cadeira anteriormente ocupada por Rosa Weber, que se aposentou em setembro.
O novo ministro passou por um rigoroso processo de seleção, sendo indicado pelo presidente e posteriormente submetido a sabatina e aprovação no Senado em 13 de dezembro. Com uma carreira política destacada, Flávio Dino traz consigo uma vasta experiência que promete enriquecer os debates no Supremo.
Sua nomeação é particularmente significativa, já que o mandato estendido permitirá que Flávio Dino exerça suas funções no STF por até 20 anos. A cerimônia de posse, aguardada com expectativa, será prestigiada por autoridades dos Três Poderes, refletindo a importância e a relevância do papel desempenhado pelo STF no cenário jurídico e político do país.
Dino herdará acervo com 343 processos, sendo a maior parte dos procedimentos relacionados aos temas de Direito Administrativo. Entre os principais processos que passarão à análise do novo ministro, estão:
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