Polícia
Homem força sua esposa a ter relações sexuais e é preso por estupro em Manaus
Um jovem de 24 anos foi preso em flagrante, na manhã desta quarta-feira (10), suspeito de estuprar a própria esposa, uma mulher de 25 anos. O caso aconteceu no bairro Lírio do Vale, zona Oeste de Manaus.
De acordo com as autoridades, uma guarnição do 19º Companhia Interativa Comunitária (Cicom) realizava patrulhamento pela área, quando recebeu o chamado para apurar o caso envolvendo um crime sexual.
Já no local, os policiais constataram que o rapaz havia praticado sexo com própria esposa sem o consentimento dela, o que é configurado como estupro.
Na ocasião, o homem recebeu voz de prisão, e foi conduzido à Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) do Parque Dez de Novembro, na zona Centro-Sul da capital.
O rapaz foi autuado em flagrante pelo crime de estupro. Após os procedimentos na Especializada, ele deverá ser encaminhado à Central de Recebimento e Triagem (CRT), onde ficará à disposição da Justiça.
Fazer sexo com a namorada ou esposa, sem consentimento, continua sendo estupro
Mesmo entre duas pessoas que possuem um relacionamento, o consentimento é indispensável na hora do sexo. Qualquer prática sexual tentada ou consumada forçadamente é enquadrada como crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro.
A advogada Viviane dos Santos explicou que a partir do momento em em que uma pessoa fala “não”, ou dá indícios de que não queira praticar sexo, e mesmo assim é forçada a transar com o companheiro, a prática passa ser configurada como estupro.
“Não importa se a pessoa é casada ou não, ninguém é obrigado a fazer sexo com ninguém. Se não houver consentimento, é estupro, e será enquadrado no artigo 213 do Código Penal Brasileiro, da mesma forma.”, pontuou taxativamente a advogada.
A pena para quem comete o crime varia de seis a 10 anos de reclusão.
