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Laudo Antropológico afirma que Paulo Apurinã é índigena legítimo e ele é absolvido pela Justiça Federal
A Justiça Federal do Amazonas emitiu uma decisão de absolvição para uma funcionária da Fundação Nacional do Índio, juntamente com o indígena Paulo Apurinã e sua mãe, a indígena Francisca Apurinã, em relação às acusações de falsidade ideológica e denunciação caluniosa. O desfecho foi alcançado com base em um laudo antropológico solicitado pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal, no contexto do processo de número 0013645-08.2015.4.01.3200.
A decisão encerra uma disputa legal que perdurava desde 2015 na 2ª Vara da Justiça Federal da 1ª Região, fornecendo um desfecho claro para as acusações levantadas. Essa resolução destaca a importância de evidências sólidas e avaliações especializadas para a conclusão justa de processos judiciais, assegurando a integridade das partes envolvidas.
O laudo abaixo confirma a consistência na linhagem sanguínea direta e na autodeclaração de Paulo Apurinã e de sua mãe, Francisca Apurinã, em relação aos seus antepassados da etnia Apurinã.
Laudo Antropológico afirma que Paulo Apurinã é índigena legítimoPaulo Apurinã / Foto : Divulgação
Confira abaixo a integra da sentença:
Confira abaixo a integra da sentença:
