Lei de Roberto Cidade cria marco legal para incentivar o empreendedorismo digital entre jovens amazonenses

Desde julho de 2025, o Amazonas passou a contar com um novo marco legal voltado à inclusão produtiva da juventude por meio da tecnologia. A iniciativa é fruto da atuação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), e está prevista na Lei Ordinária nº 7.715, de 17 de julho de 2025, que estabelece diretrizes de incentivo ao empreendedorismo jovem no mercado digital, com prioridade para jovens em situação de vulnerabilidade social.

Fotos – Herick Pereira

A legislação tem como objetivo ampliar oportunidades econômicas e profissionais para jovens de 18 a 29 anos, especialmente de baixa renda, por meio do estímulo à capacitação tecnológica, à inovação e ao acesso a novas formas de geração de renda no ambiente digital. Entre os segmentos contemplados estão o comércio eletrônico (e-commerce), o desenvolvimento de aplicativos, o marketing digital e outras áreas da economia digital.

De acordo com Roberto Cidade, a iniciativa representa uma política pública estratégica para o futuro do estado. “Estamos adotando uma política responsável, voltada à formação dos nossos jovens e à ampliação de oportunidades para o seu desenvolvimento pessoal e econômico. Ao investir no ambiente digital, garantimos protagonismo, qualificação e acesso a mercados capazes de gerar renda, reduzir desigualdades e impulsionar o crescimento sustentável do Amazonas”, destacou.

A lei também define diretrizes para a criação e o fortalecimento de incubadoras e aceleradoras de negócios digitais, a oferta gratuita de cursos nas áreas de tecnologia, gestão e inovação, além da disponibilização de linhas de crédito com condições diferenciadas para jovens empreendedores. Outro ponto importante é o incentivo a parcerias entre o poder público, a iniciativa privada, universidades e organizações da sociedade civil.

Entre as medidas previstas está ainda a criação de uma plataforma digital estadual, que servirá como vitrine para a divulgação e comercialização de produtos e serviços desenvolvidos pelos jovens participantes, contribuindo para o fortalecimento do ecossistema digital e da economia local.

“O empreendedorismo digital é uma ferramenta concreta de transformação social. Nosso compromisso é assegurar que a juventude amazonense tenha acesso ao conhecimento, à infraestrutura e às oportunidades necessárias para prosperar nesse novo cenário econômico”, concluiu o parlamentar.