Mudança histórica na CNH: Autoescola deixa de ser obrigatória; veja como vai funcionar

A segunda-feira (1º) marcou um dos anúncios mais impactantes no trânsito brasileiro das últimas décadas. O Contran aprovou uma proposta que pode transformar completamente a jornada de quem deseja conquistar a tão sonhada Carteira Nacional de Habilitação (CNH): a autoescola deixa de ser obrigatória.

Assim que a medida for publicada no Diário Oficial da União, qualquer pessoa apta poderá iniciar o processo de habilitação sem precisar se matricular em uma autoescola, algo que promete mudar a rotina de milhões de brasileiros e movimentar todo o setor de formação de condutores.

Segundo o governo federal, o novo modelo foi criado para simplificar e baratear o processo. Hoje, tirar a CNH pode custar cerca de R$ 4,2 mil e levar até um ano. Com as novas regras, a expectativa é animadora: redução de até 80% no valor, processo muito mais ágil, e mais autonomia para o candidato.

Quem pode participar?

Nada muda nos requisitos básicos:

Ter 18 anos ou mais

Saber ler e escrever

Ter RG e CPF

O processo poderá começar 100% online, pelo portal da Senatran, com todo o acompanhamento feito pelo Renach.

Curso teórico continua, porém bem mais flexível.

A parte teórica ainda será obrigatória, porém com liberdade total para o candidato decidir onde estudar: presencial, a distância ou por instituições homologadas. Além disso, acaba a exigência de 45 horas mínimas de aula.

Exames seguem, mas com mais escolha.

A coleta biométrica no Detran continua obrigatória.
Os exames médico, psicológico e de aptidão poderão ser feitos em qualquer clínica credenciada, com horários mais flexíveis.

Aulas práticas deixam de ser obrigatórias

Essa é a mudança que mais chamou atenção: as aulas práticas poderão ser feitas apenas se o candidato quiser.

Autoescolas continuam existindo, assim como instrutores independentes, mas serão opcionais.
O que permanece é o exame prático, aplicado exclusivamente pelo Detran, e é ele que decidirá se o candidato está preparado ou não.

Ao ser aprovado na prova teórica e prática, o candidato recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano.

Consulta pública aberta

A proposta ainda está em consulta pública. A Secretaria Nacional de Trânsito vai analisar sugestões antes de bater o martelo. Depois disso, as regras podem entrar em vigor imediatamente ou passar por um período de transição.