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3 anos atrásno
Na noite desta sexta-feira (25), que antecede a semana de Carnaval no Brasil, o presidente Bolsonaro resolveu publicar uma edição extra do Diário Oficial da União estabelecendo basicamente o fim da Zona Franca de Manaus. O motivo foi que a pedido do Ministro da Economia Paulo Guedes, o Presidente decretou a redução o Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI) em 25% prejudicando Estados, Municípios e a Zona Franca de Manaus. O ex-prefeito de Manaus e deputado estadual Serafim Corrêa cantou a pedra da jogada “Para amortecer a repercussão publicaram às 18:00, em edição extra do DOU, na sexta feira antes do carnaval. São ou não uns verdadeiros canalhas?”.
Um dos primeiros a emitir nota de repúdio foi o Prefeito de Manaus David Almeida. Abaixo, como os parlamentares amazonenses que atuam no Congresso Federal receberam a notícia.
Abaixo a nota do Prefeito David Almeida.
Com indignação. É assim que recebo o Decreto nº 10.979 publicado na edição de 25 de fevereiro de 2022 do Diário Oficial da União que reduz em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sem excetuar a Zona Franca de Manaus (ZFM).
Todas as medidas de incentivo à industrialização no Brasil são muito bem-vindas. Contudo, a decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes retira totalmente a competitividade da ZFM, abrindo caminho para que empresas deixem o nosso Polo Industrial. Os produtos, aqui fabricados, passarão a ser importados de outros países.
Isso significa ameaça real para mais de 100 mil empregos e menos receita para investimentos em saúde, educação, tecnologia e infraestrutura em benefício do nosso povo.
É inaceitável uma decisão como essa três dias antes do aniversário de 55 anos da Suframa.
Após tanto diálogo e anúncios do governo federal de que a Zona Franca de Manaus não seria prejudicada, o decreto do ministro Paulo Guedes é um punhal nas costas de todos os amazonenses.
Faz-se necessário nesse momento a união de toda a nossa classe política, empresarial e sociedade civil organizada.
A decisão é reversível, basta vontade política do governo federal.
Nosso povo, mais do que nunca, precisa que todos os esforços sejam feitos para que os mais de 100 mil postos de trabalhos do Distrito Industrial não deixem de existir com uma canetada.
Ciente disso, não medirei esforços para a manutenção das vantagens comparativas garantidas na Constituição podendo, se for necessário, levar o tema ao Supremo Tribunal Federal.
O Governador Wilson Lima também prestou nota de repúdio. Segue a nota do Governador Wilson
Entendo a necessidade que o Brasil tem de promover uma reforma tributária profunda. Porém, como governador do Amazonas, me causa grande preocupação a redução linear de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que alcança os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.
Já marquei uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar pessoalmente do assunto. Estarei acompanhado do prefeito de Manaus, David Almeida , de representantes da indústria e dos demais segmentos econômicos do estado.
Em nome das cerca de 500 empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus e das mais de cem mil pessoas que trabalham nas indústrias aqui instaladas e dependem desses postos de trabalho para sustentar suas famílias, vou lutar até o fim para que a medida, tão prejudicial ao povo do Amazonas, seja revogada pelo Governo Federal.
Senador Eduardo Braga
Senador Omar Aziz
Senador Bolsonarista Plínio Valério
Deputado Federal Marcelo Ramos
Deputado Federal Zé Ricardo
Zona Franca ameaçada. Ministro Guedes e Bolsonaro propõe redução de IPI que vai afetar a ZFM. Com menos vantagens as empresas vão sair de Manaus. Significa desemprego e queda da arrecadação. O atual governo federal é inimigo do povo do Amazonas.
— Zé Ricardo (@ZeRicardoAM) February 25, 2022
Deputado Federal Sidney Leite
Deputados Federais Bosco Saraiva, Átila Lins, Silas Câmara, Capitão Alberto Neto e Delegado Pablo parece que comeram abiu.
Sou o idealizador do No Amazonas é Assim e um apaixonado pela nossa terra. Gravo vídeos sobre cultura, comunicação digital, turismo e empreendedorismo além de políticas públicas.
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