Programa de Regionalização da Merenda Escolar beneficia agricultura familiar no Amazonas

O Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme), realizado pela Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), beneficiou em 2020, 15 cooperativas, 29 associações, 18 agroindústrias e 304 produtores rurais, por meio da compra de alimentos escoados na capital e no interior. A ação executada ao longo do ano proporcionou aos alunos da rede estadual de ensino uma alimentação de qualidade, além de movimentar a produção rural no estado.

Uma das beneficiadas foi a produtora rural Francisca do Vale Silva, que, juntamente com seu esposo, o produtor Antônio Lima e Silva, assinou o contrato referente ao ano passado. A agricultora contou que realiza sua inscrição no programa desde 2004, e que por meio dele garante a venda de seus alimentos. Dona Francisca, também falou sobre o medo de não conseguir vender seus produtos durante a pandemia causada pelo Covid-19.

“No início da pandemia, tivemos medo de não conseguir escoar a nossa produção. Foi um ano difícil e cheio de incertezas, mas por sermos credenciados no Preme, não deixamos de acreditar. E foi por meio desse programa que garantimos a nossa renda”.

O programa adquiriu em 2020, um total de 933.878 quilos de alimentos, garantindo R$ 6.532.848,30 em recursos. Dos 40 municípios credenciados, cerca de 18 cidades forneceram 28 tipos de itens regionais do tipo convencional e orgânico, melhorando a qualidade dos alimentos da rede estadual de ensino.

Ao todo, a ação beneficiou 275 mil alunos da rede estadual de ensino por meio dos produtos oriundos do setor primário do Amazonas. Há 16 anos a iniciativa contribui para que os alunos da rede estadual de ensino tenham mais qualidade na merenda escolar.

Os agricultores forneceram: abacaxi, abóbora, açúcar mascavo, banana-pacovã, banana-prata, batata doce, carne bovina moída, cheiro-verde misto, couve, farinha de mandioca branca e amarela, farinha de tapioca, feijão-de-metro, filé de peixe, filé de pirarucu, laranja, limão, macaxeira in natura, maxixe, melancia, pimenta-de-cheiro, pimentão verde, polpa de açaí, polpa de frutas, quiabo e repolho verde e outros.

“O Preme é um programa de fundamental importância para que os produtores tenham mais uma possibilidade de escoar seus produtos. Durante a pandemia, mesmo sem aula, conseguimos manter a compra desses alimentos, e como consequência, obtivemos resultados maravilhosos”, disse o presidente da ADS, Sérgio Litaiff Filho.

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Os municípios alcançados, foram Anamã, Autazes, Benjamin Constant, Carauari, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Codajás, Envira, Iranduba, Itacoatiara, Japurá, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva.

Pandemia – Durante a pandemia, projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado dispondo sobre a aquisição emergencial dos gêneros alimentícios produzidos por agricultores, associações, agroindústrias e cooperativas credenciados no Edital n° 003/2019, da ADS, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, dando origem à Lei nº 5.161. Dessa forma, o Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme) teve continuidade no período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Os alimentos adquiridos foram doados para instituições cadastradas nas secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Assistência Social (Seas), e no Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), para atender à parcela da população suscetível aos riscos ocasionados pela falta de segurança alimentar, bem como garantir alimentação e contribuir com a renda dos credenciados no programa em todo o estado.

Resultados – Ao todo, R$ 4,8 milhões foram adquiridos durante o pico da pandemia, quando o Governo do Estado implementou a política emergencial da compra de alimentos de produtores rurais da agricultura familiar, que forneciam às escolas, para doação dos produtos a entidades cadastradas junto à Sejusc, Seas e FPS.

Foto: Divulgação/ADS