Projeto de Roberto Cidade prevê fornecimento de bombas de insulina e sensores de glicose a pessoas com diabetes no AM

Tramita nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 738/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), que amplia os direitos previstos no Estatuto do Portador de Diabetes. A proposta garante o fornecimento gratuito de bombas de insulina e sensores de glicose para pessoas com diabetes tipo 1 no Amazonas.

A matéria acrescenta dois novos incisos à Lei nº 5.341/2020 e prevê a distribuição de bombas de insulina para pessoas diagnosticadas com diabetes tipo 1, além de sensores de glicose do tipo flash destinados a crianças, adolescentes e pessoas com deficiência (PcDs).

Segundo o parlamentar, a proposta busca atender pacientes em situação de vulnerabilidade social que dependem de tecnologias modernas para o controle da doença. “São mais de 100 mil pessoas com diabetes no nosso estado, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Saúde. Há pacientes hipossuficientes que precisam dessas tecnologias para um controle mais eficiente. Incluir essa previsão no Estatuto do Portador de Diabetes é um passo importante em favor da dignidade, da equidade e da sustentabilidade do sistema de saúde”, afirmou Roberto Cidade.

Foto – Herick Pereira

Tecnologia no controle da diabetes

A bomba de insulina é um dispositivo de alta precisão que libera doses contínuas do hormônio ao longo do dia, substituindo as aplicações diárias por injeções e reduzindo o risco de episódios graves de hipoglicemia.

Já os sensores flash de glicose permitem o monitoramento dos níveis de açúcar no sangue em tempo real, sem a necessidade de perfurações frequentes nos dedos. A tecnologia facilita o acompanhamento da doença, especialmente no ambiente escolar e na rotina de pessoas com deficiência.

Dados no Amazonas

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), mais de 100 mil pessoas vivem com diabetes no Amazonas. Já a Prefeitura de Manaus informou, em novembro de 2025, que mais de 135 mil pacientes são acompanhados pelas equipes de saúde do município.

O projeto segue em análise nas comissões da Aleam antes de ser votado em plenário.