Política
Queda: Ministro Ricardo Salles pede demissão
O advogado Ricardo Salles pediu demissão do Ministério do Meio Ambiente, nesta quarta-feira. A exoneração está publicada no Diário Oficial da União.
Depois da reunião com o presidente Jair Bolsonaro, Salles anunciou a demissão no Palácio do Planalto.
Ministro Ricardo Salles pede demissão – Imagem: Divulgação
Segundo Salles, durante os dois anos e meio que ele ficou à frente do Ministério, seguiu a orientação de manter equilíbrio entre desenvolvimento econômico e cuidado com o meio ambiente.
A nomeação de Joaquim Álvaro Pereira Leite, novo ministro do Meio Ambiente, já está publicada no Dário Oficial. Ele ocupava o cargo de chefe da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais.
O ministro e a boiada
Em uma reunião ministerial no dia 22 de abril do ano passado, Salles sugeriu que o governo deveria aproveitar a atenção da imprensa na pandemia do novo coronavírus para aprovar “reformas infralegais de desregulamentação e simplificação” na área do meio ambiente e “ir passando a boiada”.
“Então para isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse o ministro, segundo vídeo divulgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Salles foi acusado de comandar, em sua gestão, o desmonte da política ambiental do país. O Ministério do Meio Ambiente tem hoje o menor orçamento dos últimos 21 anos. Quadros do Ibama e do ICMBio não são repostos desde o início da década.
O ministro reduziu o número de assentos do Conselho Nacional do Meio Ambiente, comprometendo principalmente a participação da sociedade civil. Não há uma vaga, por exemplo, para representantes da comunidade científica.
Salles também suspendeu comitês que orientavam os repasses do Fundo Amazônia e sugeriu que os recursos fossem destinados à indenização de proprietários rurais, e não apenas a iniciativas para conservação do bioma. Os governos da Noruega e da Alemanha, países doadores do Fundo, discordaram da sugestão e congelaram novos repasses. O Fundo Amazônia tem cerca de R$ 2,9 bilhões parados desde 2019.
Nos últimos dois anos, a taxa de desmatamento da Amazônia aumentou 48,3% em relação ao biênio anterior, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O bioma perdeu 10.851 km² de florestas somente no ano passado, maior índice desde 2008.
Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente, avalia que Salles “foi tarde”, mas que seu afastamento do ministério não é suficiente.
— Há que tomar medidas como desatar braços do Ibama e do ICMBio, destravar o Fundo Amazônia, retirar garimpeiros ilegais de terras indígenas e combater as queimadas e o desmatamento, que aumentarão com a estação seca.
Marina Silva, que também comandou a pasta, comemorou o pedido de demissão de Salles:
— Já era pra ter saído há muito tempo. Vai tarde, depois de ter causado inúmeros prejuízos às florestas, aos povos indígenas, aos interesses do Brasil, de ter desmontado a governança ambiental brasileira. A gente sabe que ele era o operador ambiental do Bolsonaro, que a causa de tudo isso é o presidente da República. Mas sua saída é uma conquista da sociedade brasileira.
Para Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, Salles só deixará saudades para “os madeireiros ilegais, grileiros e destruidores da floresta”:
— Salles sai assim como entrou: devendo para a Justiça. Recuso chamá-lo de ex-ministro do meio ambiente, porque nunca o foi, não merece tal título — diz. — Seu legado foi ajudar a arrasar com a imagem internacional do país, aumentar em 46% o desmatamento da Amazônia e sucatear as agencias de fiscalizaçao ambiental — avalia. — Mas não podemos esperar que as coisas melhorem muito. Neste momento, Bolsonaro deve estar procurando alguem que faça exatamente o mesmo serviço prestado por Salles ate agora: destruir a proteção ambiental do país.
O Observatório, que reúne 56 organizações da sociedade civil, reforçou que a “antipolítica ambiental que tornou o Brasil um perigo para o mundo não apenas não muda”.
“O agora ex-antiministro do Meio Ambiente deixa um legado sombrio: dois anos de desmatamento em alta, dois recordes sucessivos de queimadas na Amazônia, 26% do Pantanal carbonizado, omissão diante do maior derramamento de óleo da história do Brasil, emissões de carbono em alta e a imagem internacional do país na lama. Para não dizer que só destruiu tudo, Salles acrescentou uma expressão ao léxico do português brasileiro: ‘boiada’ como sinônimo de destruição ambiental.”
Em nota, o Greenpeace afirmou que o país não poderia ter mais à frente o Ministério do Meio Ambiente alguém que, “de forma intencional de deliberada, agia contra a própria pasta e estava trazendo grandes danos ao país”. A ONG, porém, pondera que a troca do titular da pasta não garante que o governo mudará seu “projeto antiambiental nefasto”:
“Por um lado, a sociedade civil recebe com alívio o pedido de demissão do ministro, após diversas investigações de desvio de finalidade de sua função, confirmando aquilo que vem sendo denunciado desde o início de seu mandato. Por outro, é evidente que a troca de peças por si só não deve mudar a estratégia do governo, agora com o novo ministro Joaquim Álvaro Pereira Leite, antigo membro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), até então subordinado de Salles e aliado aos interesses do agronegócio”.
O Greenpeace acrescentou que a saída de Salles foi “tardia, mas necessária”:
“Entretanto, a estratégia do governo para a agenda ambiental não deve mudar e, de mãos dadas com o Legislativo, vão seguir tentando avançar na desregulamentação da proteção ambiental e dos povos indígenas”.
Já o WWF afirmou que “a atuação do governo Bolsonaro em relação ao Meio Ambiente entrará para a história como a mais devastadora que o Brasil já teve”.
“O b de boiada não é de Ricardo Salles. É do governo Bolsonaro. No mesmo dia em que cai o pior Ministro do Meio Ambiente da história do Brasil, o PL 490, que fere os direitos indígenas em relação a suas terras, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Congresso Nacional, provando que o correntão de retrocessos socioambientais continua destruindo a todo motor”, diz a nota.
