Senado retoma discussão do impeachment, entenda o processo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), retomou há pouco a sessão de votação do parecer pela admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A sessão foi interrompida por volta das 12h30, após a manifestação de cinco senadores, todos a favor da continuidade do processo e afastamento de Dilma, e foi retomada com uma hora de atraso.

Neste momento, seguindo a ordem de inscrição dos senadores, quem tem a palavra por 15 minutos é o líder do DEM na Casa, senador Ronaldo Caiado (GO). Sexto inscrito de uma lista de 68, ele também engrossa o coro em defesa do afastamento da petista.

O primeiro senador a defender o mandato da presidenta deve ser Telmário Mota (PDT-RR), número 13 na lista de inscrição. Antes dele, as manifestações serão de opositores ao governo. Caso Renan Calheiros decida não interromper a sessão, a expectativa é que a votação propriamente dita só ocorra por volta das 3h da madrugada desta quinta-feira (12). Um novo intervalo da sessão está previsto para as 18h, segundo cronograma estabelecido por Calheiros.

Ausências

Dos 80 senadores aptos a participar da sessão de hoje, três peemedebistas – Rose de Freitas (ES), Jader Barbalho (PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM) – não registraram presença sob alegação de problemas de saúde. Com a cassação ontem (10) de Delcídio do Amaral (sem partido-MS), uma das cadeiras da Casa está vaga, já que o suplente dele, Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS), só deve se apresentar para tomar posse amanhã (11).

Sobre a votação de hoje, Renan Calheiros já disse que não votará em nenhuma fase.

Saia Justa

Antes do intervalo da sessão no início da tarde, Renan arrancou risadas do plenário ao dizer que não conseguia ouvir a si próprio devido ao entusiasmo da transmissão da sessão feita pela repórter Aparecida Ferreira, da Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte. “Acho que estamos tendo uma concorrência desleal [risos]. Com todo o respeito, acho que nós temos uma concorrência desleal com a radialista, porque a sua voz é tão vibrante que está ecoando mais aqui no plenário do Congresso do que a minha voz. Eu peço apenas moderação”, disse em tom de descontração e seguido de um pedido de desculpas da jornalista.

Aparecida, que trabalha na Itatiaia há 30 anos, disse depois aos jornalistas estar envergonhada do ocorrido e que é normal, pelo entusiasmo com a profissão, ir aumentando o tom de voz à medida que os fatos vão se desenrolando. Aparecida agradeceu a elegância com que o o presidente do Senado “puxou a orelha” dela.

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Os profissionais de rádio que fazem transmissão ao vivo da sessão estão ocupando as galerias do plenário, área que em dias comuns é destinada aos visitantes da Casa. Também estão neste espaço os fotógrafos e cinegrafistas credenciados.

STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, negou hoje pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que fosse suspensa a instalação do processo de impeachment de Dilma.

Com isso, fica mantida sessão do Senado que irá decidir hoje (11) se acata o processo. Se os senadores aprovarem a admissibilidade do processo, a presidenta Dilma será afastada por 180 dias do cargo.

Confira como será a sessão:

Relator e defesa

Após a manifestação dos senadores, o relator do parecer sobre o processo de impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG) falará também por 15 minutos e depois o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma. Anastasia é favorável a admissibilidade do processo.

Orientação de bancada

Os líderes partidários não farão o tradicional encaminhamento de votações por se tratar de um julgamento, e não da aprovação de propostas.

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Votação

Os senadores votarão no painel eletrônico do Senado e não vão justificar o voto, nem falarão antes de votar. Cada senador pode votar sim, não ou se abster. Após a conclusão da votação, o painel será aberto e o resultado anunciado.

Afastamento

Se os senadores decidirem pela admissibilida do processo de impeachment da presidenta, Dilma Rousseff deverá ser afastada por 180 dias. O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário o voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado só vota em caso de empate.

Brasília -Sessão plenária para decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Fonte: Agencia Brasil