Justiça e Direito
Taxa de Câmbio e a Zona Franca de Manaus: Uma Variável Exógena De Grande Impacto
Ana Maria Oliveira de Souza ¹
João Augusto Cordeiro Ramos ²
A cotação da taxa de câmbio é o preço da moeda estrangeira pago em moeda nacional. A cotação é resultado do volume de moeda estrangeira que entra e sai do mercado nacional, metrificado dentro de uma conta no Balanço de Pagamentos do Brasil, denominada de Transações Correntes. A regra é relativamente simples, no sentido de que a cotação (preço) irá variar conforme demanda e oferta de moeda estrangeira dentro do balanço de pagamento do pais. O cerne da questão é: que variáveis influenciam a entrada e/ou saída de moeda estrangeria? e a segunda questão é: o governo deve ou não influenciar nesse fluxo de compra e venda?
Teorias econômicas a parte, o fato é que um dos fatores que influenciam a entrada e saída de moeda estrangeira é a taxa de juros interna, haja vista que o capital estrangeiro busca rendimento financeiro mediante juros.
No ambiente da Zona Franca de Manaus, a industrialização tem parte de seus insumos importados, negociados e pagos em moeda estrangeira, razão pela qual cenários onde a desvalorização cambial é muita expressiva (como a atual), as importações se tornam mais caras para as indústrias do PIM, especialmente aquelas do setor eletroeletrônico e relojoeiro, por exemplo. Algumas empresas, trabalham com lead-time de até 45 dias, o que pode demorar um pouco para influenciar a planta de custos financeiro da moeda, mas o fato é que há impacto direto sobre a produção no PIM e conseqüentemente no preço final dos produtos.
No ano de 2019, o Estado do Amazonas importou US$ 10.164,47 milhões, contra exportações no montante de US$ 731,09 milhões, ficando deficitário em US$ 9.432,38 milhões. Destacando que taxas de câmbios desvalorizadas, tendem a tornar os produtos nacionais mais baratos no estrangeiro, no caso da ZFM, o ambiente de exportação fica favorável para Preparações para Elaboração de Bebidas (27%); Motocicletas (12%); Aparelhos Transmissores ou Receptores e Componentes (7,6%), dentre outros. O mercado da América do Sul ainda é o maior demandante de produtos da ZFM, como Colômbia, Chile e Venezuela
Gráfico 1 – Importações do Estado do Amazonas 2019
Gráfico 2 – Principais países que compram do Amazonas (2019)
Fonte: http://comexstat.mdic.gov.br/pt/comex-vis
Gráfico 3 – Principais produtos exportados pelo Amazonas, via ZFM
Fonte: http://comexstat.mdic.gov.br/pt/comex-vis
¹- Possui Mestrado em Desenvolvimento Regional, Especialização em Direito Público e Comércio Exterior. Graduação em Ciências Econômicas e Direito. Atualmente exerce a função de Coordenadora Geral de Estudos Econômicos e Empresariais da SUFRAMA, com atuação na área de estudos tributários e econômicos de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio. E-mail: amodesouza@gmail.com.
²- Possui Especialização em Direito Público, Atualmente exerce a função de assessor parlamentar, é advogado militante. E-mail: ramosjoao.adv@gmail.com
por : Ana Maria Oliveira de Souza¹, MSc e João Augusto Cordeiro Ramos², esp. – Imagem: Divulgação
