Amazonas
TCE-AM lança programa inédito para fortalecer a educação básica no Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu um passo histórico ao instituir o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, iniciativa inédita no país voltada ao fortalecimento da educação básica nas redes municipais. A ação integra as diretrizes da nova gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e reforça um modelo de atuação orientado por resultados, impacto social e transformação da realidade educacional.
Sob a coordenação do conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, o programa contará com o apoio técnico de um comitê gestor e da Secretaria-Geral de Controle Externo, por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), garantindo acompanhamento qualificado e permanente.
Foto: Filipe Jazz
Educação como prioridade estratégica
O principal objetivo do programa é impulsionar a qualidade do ensino básico, com foco na alfabetização na idade certa e no avanço das aprendizagens, assegurando equidade, permanência escolar e o pleno direito à educação para crianças e adolescentes em todo o estado.
A iniciativa fortalece o alinhamento institucional do TCE-AM às políticas do Ministério da Educação (MEC), ao Plano Nacional de Educação (PNE) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). O programa também considera os desafios logísticos, territoriais e socioeconômicos que impactam diretamente a educação básica no Amazonas.
Cinco pilares para transformar a educação
O programa foi estruturado com base em cinco pilares fundamentais, que orientam as ações e o monitoramento dos resultados:
Alfabetização
Avanço da aprendizagem
Equidade
Permanência escolar
Maturidade da gestão educacional
Esses eixos consideram as especificidades regionais e buscam reduzir desigualdades históricas, promovendo uma educação mais justa e eficaz.
Acompanhamento técnico e foco em resultados
O TCE-AM disponibilizará instrumentos técnicos e operacionais para apoiar os gestores municipais, fortalecer a transparência e ampliar a integração entre o órgão de controle, as administrações locais e a sociedade. O acompanhamento contínuo permitirá identificar oportunidades de melhoria na execução das políticas públicas e construir, de forma colaborativa, estratégias voltadas ao avanço real da aprendizagem.
O trabalho seguirá princípios como objetividade, metodologia científica, colaboração e transparência, com uso de indicadores e monitoramento sistemático, visando a melhoria contínua dos resultados educacionais.
Selo TCE de Qualidade Educacional
Como parte da iniciativa, o Tribunal também institui o Selo TCE de Qualidade Educacional, que reconhecerá os municípios que demonstrarem evolução consistente nas políticas educacionais acompanhadas pelo programa.
Com essa ação, o Tribunal de Contas do Amazonas amplia sua atuação como instituição indutora de boas práticas, reafirmando o compromisso com políticas públicas que gerem valor social, equidade e desenvolvimento sustentável por meio da educação.
