Amazonas
TCE-AM promove seminário internacional e recebe palestra do procurador-geral da República Paulo Gonet
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) será palco de um importante debate jurídico internacional no próximo 6 de fevereiro de 2026. Com a palestra magna “Segurança jurídica como direito fundamental”, ministrada pelo procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, a Corte realiza o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”.
O evento acontecerá de forma presencial, nas dependências do TCE-AM, e reunirá juristas renomados do Brasil e do exterior para discutir temas centrais do constitucionalismo contemporâneo, como democracia, acesso à justiça e proteção dos direitos fundamentais.
Promovido pela Presidência e pela Ouvidoria do TCE-AM, em parceria com a Escola de Direito da ALFA Educação (UNIALFA/FADISP), o seminário integra a agenda institucional de capacitação, reflexão acadêmica e diálogo com a sociedade. Além de procurador-geral da República, Paulo Gonet também ocupa os cargos de presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral eleitoral.
Foto: Leobark Rodrigues/SECOM/MPF
Inscrições abertas
As inscrições serão realizadas por meio do site da Escola de Contas Públicas (ECP), no endereço eletrônico:
👉 https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/
Debate qualificado e fortalecimento institucional
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a relevância do encontro para o fortalecimento das instituições democráticas.
“Ao sediar um seminário dessa magnitude, com a presença de autoridades e juristas de projeção nacional e internacional, o TCE-AM reafirma seu papel como espaço de debate qualificado, contribuindo para o fortalecimento da segurança jurídica, da democracia e da cidadania”, afirmou.
Já o conselheiro-ouvidor do Tribunal, Mario de Mello, ressaltou a importância da participação do procurador-geral da República.
“A presença do doutor Paulo Gonet eleva ainda mais o nível do seminário e fortalece o diálogo entre as instituições de controle, o Ministério Público e a academia, promovendo reflexões essenciais sobre a proteção dos direitos fundamentais no atual cenário democrático”, destacou.
Programação acadêmica internacional
Além da palestra de abertura, o seminário contará com uma programação acadêmica diversificada, reunindo professores e juristas de reconhecido prestígio internacional. Entre os nomes confirmados estão:
Francesco Viganò – juiz da Corte Constitucional Italiana;
Lorenzo Mateo Bujosa Vadell – professor da Universidade de Salamanca (Espanha);
André de Carvalho Ramos – subprocurador-geral da República;
Sabrina Ragone – professora da Universidade de Bologna (Itália);
Henrique Garbellini Carnio – professor da PUC-SP, Mackenzie e FADISP.
Ao longo do dia, serão debatidos temas como a proteção dos direitos fundamentais entre o direito constitucional e o direito internacional, os impactos da inteligência artificial no processo judicial, o diálogo entre constituições e tratados internacionais, além dos desafios dos sistemas multinível de proteção de direitos em um contexto de crise do multilateralismo.
A coordenação acadêmica ficará a cargo dos professores Dr. Thiago Matsushita e Dr. Lauro Ishikawa.
O seminário é voltado a servidores e jurisdicionados do TCE-AM, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito e áreas afins, além do público em geral interessado nos temas.
