Amazonas
TCE-AM promove seminário internacional sobre direitos fundamentais no dia 6 de fevereiro
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, com o objetivo de debater temas centrais ligados à democracia, ao acesso à justiça e à proteção dos direitos fundamentais. O evento acontecerá de forma presencial, das 8h30 às 12h30, nas dependências da Corte de Contas.
Foto: Joel Arthus
A iniciativa é promovida pela Presidência e pela Ouvidoria do TCE-AM, em parceria com a Escola de Direito da ALFA Educação (UNIALFA/FADISP). Com carga horária de cinco horas/aula, o seminário é voltado a servidores e jurisdicionados do Tribunal, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito e áreas afins, além do público em geral.
A programação contará com a participação de especialistas de renome nacional e internacional, como Francesco Viganò, juiz da Corte Constitucional Italiana; Sabrina Ragone, professora da Universidade de Bologna, na Itália; Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, da Universidade de Salamanca, na Espanha; e Henrique Garbellini Carnio, professor da PUC-SP, Mackenzie e FADISP.
A coordenação acadêmica ficará sob responsabilidade dos professores doutores Thiago Matsushita e Lauro Ishikawa.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, ressaltou a relevância do evento para o fortalecimento institucional e para a promoção da cidadania. “Ao abrir suas portas para o debate acadêmico e institucional, o Tribunal reafirma seu compromisso com a formação continuada, a transparência e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Já o conselheiro-ouvidor, Mario de Mello, destacou que a iniciativa reforça o papel da Ouvidoria como canal de diálogo com a sociedade. “O seminário cria um ambiente favorável à reflexão e ao intercâmbio de ideias sobre os desafios contemporâneos dos direitos fundamentais, contribuindo para o fortalecimento das instituições democráticas”, pontuou.
Durante o encontro, serão discutidos temas como direitos fundamentais em perspectiva comparada, novos instrumentos de proteção, Estado Democrático de Direito e acesso à justiça, além de participação popular e a proteção de grupos vulneráveis.
