Justiça ordena bloqueio imediatamente em todo território nacional

App Whatsapp

Operadoras de telefonia celular do Brasil receberam, nesta quarta-feira (16), uma determinação judicial para bloquear o aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. As informações são do jornal “Folha de S. Paulo”.

A medida passará a valer a partir das 0h de quinta-feira (17). As empresas informaram por meio do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) que acatarão a decisão.

O pedido foi determinado sob pena de multa pela Justiça de São Paulo e seu autor está sendo mantido em sigilo. Em fevereiro deste ano, a Justiça de Teresina, no Piauí, já havia determinado que todas as companhias suspendessem o funcionamento do aplicativo. Na época, o pedido foi recusado e o serviço voltou ao normal pouco depois.

As operadores de telefonia já vêm alertando o governo sobre a necessidade urgente de regulamentar o aplicativo, que faz chamadas de voz via internet.Para elas, este é um serviço de telecomunicações e não poderia ser prestado pelo aplicativo e outros do mesmo tipo.

Amos Genish., presidente da operadora Vivo, deixou bem clara a sua opinião de que o aplicativo é uma “pirataria pura”, devido ao fato de, segundo ele, funcionar como uma operadora no Brasil mas que não conta com regras regulatórias, fiscais e jurídicas. Ou seja, uma operadora sem licença.

Segundo Genish, as operadoras do Brasil precisam de licenças e autorizações que são concedidas e reguladas pela Anatel para funcionarem no país, enquanto o Whatsapp funciona como uma operadora mas está “isento” dessas burocracias.

Outros tipos de aplicativos com a mesma proposta como o iMessenger da Apple também não foram poupados pelo presidente da Vivo, que afirmou que eles utilizam dos números das operadoras para mandar mensagens de forma gratuita e agora inclusive para fazer ligações.