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Bruno e Dom: MPF pede condenação de acusados por ocultação de cadáver no caso
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal, em Tabatinga, as alegações finais no processo que apura a ocultação dos corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. No documento, o órgão pede a condenação dos acusados conforme os crimes descritos na denúncia, com base nas provas reunidas ao longo da instrução.
O caso trata especificamente do crime de ocultação de cadáver e tramita separadamente das ações que investigam os homicídios e a atuação de organização criminosa. Neste processo, Rubén Dario Villar, apontado como mandante das mortes, não é citado.
Segundo o procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, o MPF solicitou a responsabilização penal de cada réu de acordo com sua participação nos fatos.
De acordo com a manifestação:
Eliclei Costa de Oliveira, Amarílio de Freitas Oliveira, Otávio da Costa de Oliveira e Edivaldo da Costa de Oliveira tiveram pedido de condenação por corrupção de menor e por duas vezes pelo crime de ocultação de cadáver, em concurso material;
Francisco Conceição de Freitas teve pedido de condenação por duas ocorrências de ocultação de cadáver;
Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima tiveram pedido de condenação apenas por corrupção de menor, crime com pena prevista de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa.
Sobre o envolvimento de um adolescente — sobrinho de Amarildo —, o procurador explicou que ele não responde criminalmente neste processo por ser menor de idade à época dos fatos. Eventuais medidas caberiam apenas no âmbito do ato infracional, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. No caso atual, ele é considerado vítima.
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Com a entrega das alegações finais, o processo entra agora na fase de manifestações da defesa. Após essa etapa, a Justiça Federal deverá proferir a sentença. Não há prazo definido para a decisão.
O caso
Bruno Pereira e Dom Phillips desapareceram em 5 de junho de 2022, durante uma expedição na região do Vale do Javari, no Amazonas, área que abrange municípios como Guajará e Atalaia do Norte.
Eles foram vistos pela última vez em uma embarcação na comunidade de São Rafael, enquanto seguiam viagem. O trajeto, que deveria durar cerca de duas horas, não foi concluído.
Os restos mortais foram encontrados dez dias depois. As investigações apontaram que ambos foram mortos a tiros, tiveram os corpos esquartejados, queimados e enterrados.
De acordo com a Polícia Federal, Rubén Dario Villar seria o mandante do crime e lideraria um grupo envolvido com pesca ilegal na região.
O caso ganhou repercussão internacional e segue com diferentes processos em andamento na Justiça.
Bruno e Dom: MPF pede condenação de acusados por ocultação de cadáver no caso – Foto: Reprodução
