Governo Federal veta o uso de máscaras em presídios - No Amazonas é Assim
Nos Siga nas Redes Sociais
Manaus, AM, Quinta-Feira, 28 de Março de 2024

Brasil

Governo Federal veta o uso de máscaras em presídios

Publicado

no

O governo federal vetou o uso obrigatório de máscaras em presídios e estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas. A retificação na Lei 14.019/2020, que trata sobre o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos, foi publicada no Diário Oficial desta 2ª feira (6.jul.2020).

Foto: Divulgação

A publicação também veta a obrigação de que lojas afixem cartazes informativos sobre o uso correto das máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro de órgãos, entidades e estabelecimentos.

LEIA TAMBÉM  Deputado Federal eleito Nikolas Ferreira fala sobre vídeo pornô gay atribuído à ele

A justificativa para os vetos, segundo mensagem publicada no DOU desta 2ª (6.jul), é que as determinações devem ser definidas por Estados e Municípios. “Ocorre que a matéria já vem sendo regulamentada por normas do trabalho que abordam a especificidade da máscara e a necessidade de cada setor e/ou atividade, do modo que a proteção individual do trabalhador seja garantida, (…). Ademais, pela autonomia dos entes federados, caberá aos Estados e Municípios a elaboração de normas que sejam suplementares e que atendam às peculiaridades no que tange à matéria”, diz.

LEIA TAMBÉM  Vídeo: Crianças utilizam boias para atravessar rio e chegar até o ponto do ônibus escolar

Além disso, o governo também informou que a “Republicação do caput § 5º do art. 3º-B e do caput do art. 3º-F da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e razões dos vetos, por ter constado incorreção, quanto ao original, no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2020, Seção 1.

LEIA TAMBÉM  Banco Central freia queda de dólar após a Câmara aprovar impeachment

Deixe seu comentário aqui embaixo 👇…
Publicidade
Confira as últimas notícias do TCE-AM

Sou criador de conteúdo para a internet, formado em Biotecnologia e Pós-graduado em Marketing Publicidade e Propaganda. Um amante da fotografia e aspirante de YouTuber. Me siga nas redes sociais: @tahan_almeida .

Lendas Amazônicas, Urbanas e Folclóricas!

Notícias da ALE-AM

Curta a gente no Facebook

Bora Falar de Direito?

Confira as dicas de direito

Prefeitura de Manaus

Últimas notícias da Prefeitura de Manaus

Governo do Amazonas

Últimas notícias do Governo do AM

Tribunal de Contas do Amazonas

Últimas Notícias do TCE-AM

Águas de Manaus

Últimas notícias da Águas de Manaus

Assembleia Legislativa do AM

Últimas notícias da ALE-AM

Entre em nosso Grupo no Whatsapp

Participe do nosso grupo no Whatsapp

Últimas Atualizações