Brasil
Grupo de Bolsonaristas grava vídeo em frente ao Supremo pedindo para Bolsonaro “usar pólvora” contra “dez ministros”
Um grupo de bolsonaristas golpistas ameaça os 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na onda dos protestos antidemocráticos de 7 de setembro de 2021. O grupo de 11 pessoas fantasiadas pra Copa do Mundo, sugerem que o presidente Jair Bolsonaro deveria “usar pólvora” contra “dez ministros” da Suprema Corte.
“Eu só queria que você usasse essa pólvora que você usaria para matar um elefante, não para matar só duas muriçocas, mas que são dois que apoiam, aqui tem 10 que são fruta podre. Que desse faxina geral e criasse o novo Supremto Tribunal, mas um Supremo Tribunal Militar”.
Grupo de Bolsonaristas grava vídeo em frente ao Supremo pedindo para Bolsonaro “usar pólvora” contra “dez ministros”
O que o grupo estava fazendo é crime.
“A Constituição assegura a livre manifestação do pensamento”, explica o professor de direito constitucional na Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) Wallace Corbo. “O direito de crítica está assegurado a todas as pessoas, sobre tudo e sobre todos, principalmente sobre as autoridades. Mas o que eles estavam fazendo vai além da crítica e incorre em pelo menos cinco crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.”
O professor de direito constitucional Salo de Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vai na mesma direção.
“Não se pode confundir liberdade de expressão, como direito à manifestação do pensamento, com o uso da palavra como instrumento para causar danos, por exemplo, à imagem, à honra, às instituições”, afirma. “A palavra é um meio de expressão das convicções; mas também é um instrumento de ofensa a direitos. Essa é uma questão elementar que parece estar sendo intencionalmente embaralhada. Uma coisa é o conteúdo da liberdade de expressão; outra é o uso da palavra, oral ou escrita, para ofender direitos de terceiros.”
https://www.youtube.com/watch?v=Wl6QN9mOmx0
