Com participação do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, a primeira plenária debaterá a participação e a proteção dos territórios, dos ativistas, da sociedade civil, dos povos das florestas e das águas no desenvolvimento sustentável da Amazônia. Tratará também da erradicação do trabalho escravo no território amazônico.
O ministro brasileiro receberá o colega boliviano Remy Jaldin Nogales, titular do Ministério de Meio Ambiente e Água, e a chefe da Gestão Costeira, Fluvial e de Natureza do Ministério de Obras Públicas do Suriname, Shatishkumar Bhagwandin.
Representantes de entidades de indígenas, seringueiros e mulheres campesinas também estarão no debate mediado por Carmen Foro, Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, do Ministério das Mulheres, e Maria Eunice, da Iniciativa de Mulheres Panamazônicas.
Outras quatro plenárias sínteses abordarão ações temas como os povos indígenas das Amazônias e um novo projeto inclusivo para a região; Saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional na região amazônica; futuro da Amazônia, a partir da ciência, tecnologia e inovação; mudança do clima e os novos modelos de produção para o desenvolvimento regional.
Em todos os casos haverá presença de ministros e outros representantes do governo brasileiro; autoridades dos países visitantes e sempre a representação de entidades da sociedade civil organizada e dos povos da floresta.
Além de Sílvio Almeida, estarão em Belém os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) e Waldez Goes (Integração e Desenvolvimento Regional).
O debate com a sociedade ocorre também nas plenárias transversais que vão abordar questões como Mulheres da Panamazônia; Juventude; e Racismo Ambiental, Povos e Comunidades Tradicionais. Diferentes movimentos sociais de toda a América do Sul também farão debates paralelos em atividades autogestionadas.
Coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, os Diálogos Amazônicos reforçam o princípio do Governo Federal de trazer a sociedade para a definição das políticas públicas. “Os Diálogos Amazônicos são um processo extremamente rico de debate. São os movimentos sociais de todos os países amazônicos, mais o Brasil, colocando seu olhar sobre os problemas, sobre as potencialidades e sobre as possibilidades da floresta amazônica”, definiu o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência.
Cinco documentos finais serão entregues aos presidentes dos países amazônicos e serão levados em conta na Carta de Belém, com prioridades conjuntas dos países para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Os chefes de Estado se reúnem entre os dias 8 e 9.
Em conjunto, os países amazônicos também vão discutir prioridades comuns com os países detentores de grandes florestas tropicais para que suas demandas sobre preservação do planeta e combate às mudanças climáticas sejam apresentadas em conjunto em fóruns internacionais, como a COP-28 que acontece nos Emirados Árabes em novembro.
As plenárias dos Diálogos Amazônicos e a Cúpula da Amazônia acontecem no Hangar Centro de Convenções, em Belém (PA).
Contribuições da sociedade serão levadas à Cúpula da Amazônia, evento com líderes dos países da região. Foto: Fábia Prates / Secom