Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital em 9 estados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de nove estados deflagraram, nesta quinta-feira (8) a terceira fase da Operação 404, contra a pirataria digital.

Os policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de 334 sites e 94 aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo, e a remoção de perfis e páginas em redes sociais e em buscadores da internet.

Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-lo para assinantes do serviço de pirataria.

De acordo com a pasta, a operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil. As buscas foram realizadas em:

• Espírito Santo
• Maranhão
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Pará
• Pernambuco
• Rondônia
• Rio Grande do Sul
• São Paulo

O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Em coletiva de imprensa durante a manhã, a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Oliveira Domingues, disse que quem contrata esse tipo de serviço ilegal se torna alvo mais fácil de golpes.

“Estamos trabalhando pra conscientizar sobre o prejuízo para a saúde, para a segurança do consumidor. Informações como CPF, RG, IP, isso fornece às organizações criminosas mais possibilidades de fraudes. O consumidor está promovendo um ambiente de fraudes“, afirmou.
Já o secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alfredo Carrijo, disse que esses grupos estão ligados a organizações criminosas.

“Isso é um braço lucrativo para o crime organizado. Tráfico, associação criminosa são os crimes principais. A grande questão é não minimizar esse tipo de crime. que tem um prejuízo ao erário. A gente percebe que organizações criminosas estão expandindo os braços de atuação.”

Operação nos estados

Espírito Santo:

Seis policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) do estado cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma casa de Vila Velha, na Grande Vitória. O material apreendido não foi divulgado.

Pernambuco:

A 15º Vara Criminal da Comarca do Recife autorizou o bloqueio de 207 websites, 74 aplicativos de web rádio, 20 aplicativos de música, além de 25 servidores que serviriam como TV online pirata. Segundo a Polícia Civil do estado, outros detalhes sobre a ação devem ser divulgados “em momento oportuno”.

Mato Grosso do Sul:

Segundo a delegada Ana Cláudia Medina, titular do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), os policiais estiveram em imóveis da cidade e apreenderam computadores e materiais de informática, além de suspender o acesso a canais de internet, sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, e remover perfis e páginas em redes sociais.

Rondônia:

Os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa de um suspeito, responsável por um site que, segundo os investigadores, tinha 17 milhões de acessos por mês. A página também foi bloqueada. Os agentes apreenderam dois notebooks, computador, celulares e HDs de armazenamento.

Rio Grande do Sul:

Segundo a Polícia Civil do estado, um homem foi preso em flagrante, na cidade de Alvorada, também suspeito de ser responsável por sites que oferecem séries e filmes piratas. Os agentes apreenderam dois carros e três computadores, que, periciados preliminarmente, comprovaram a existência do compartilhamento ilegal dos conteúdos.

Outras fases
O nome da força-tarefa, 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível.

Na segunda fase da ação, em novembro do ano passado, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.

Também foram derrubados 27 páginas no Reino Unido e três nos Estados Unidos. Cinco pessoas foram presas em flagrante.

Já na primeira fase, em 2019, oito pessoas foram detidas. Os policiais cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.

Fonte: G1