Minist√©rio P√ļblico do Estado do Amazonas tenta impedir contrata√ß√£o milion√°ria de atra√ß√£o musical para o anivers√°rio de Coari

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O Minist√©rio P√ļblico do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 1¬™ Promotoria de Justi√ßa de Coari, ajuizou, nesta quinta-feira, 27 de julho de 2017, A√ß√£o Civil P√ļblica com antecipa√ß√£o de Tutela contra a prefeitura do munic√≠pio, com o objetivo de impedir a realiza√ß√£o da festa de anivers√°rio da cidade ou, no entendimento da Justi√ßa, minimizar os gastos decorrentes da contrata√ß√£o de atra√ß√Ķes musicais para o evento marcado para o pr√≥ximo dia 2 de agosto.

Na ACP, o titular da 1¬™ PJC, Promotor de Justi√ßa Weslei Machado, justifica o pedido, apontando a crise financeira e lembrando que os sal√°rios de dezembro e o 13¬ļ de 2016 ainda n√£o foram pagos aos servidores.

A despeito disso, a prefeitura contratou o cantor Gusttavo Lima, atra√ß√£o principal da festa, pelo valor de R$ 390 mil. ‚ÄúO valor aplicado nesse evento poderia ser destinado para a sa√ļde, educa√ß√£o e pagamento do funcionalismo p√ļblico‚ÄĚ, sustentou.

Com a realiza√ß√£o da festa, al√©m do cach√™ de Gusttavo Lima, a prefeitura ainda vai precisar gastar mais dinheiro, com a organiza√ß√£o e seguran√ßa do evento. Diante disso, o MP-AM pede, na a√ß√£o principal, a condena√ß√£o definitiva na obriga√ß√£o de n√£o efetuar pagamento, com dinheiro p√ļblico, dos artistas e demais contratos concernentes √† festa de anivers√°rio de Coari, do ano de 2017.

E, na antecipa√ß√£o da tutela, o MP-AM pede que a Justi√ßa se manifeste pelo cancelamento integral da festividade ou pela realiza√ß√£o do evento sem a participa√ß√£o do cantor Gusttavo Lima, mantendo-se, apenas as demais atra√ß√Ķes programadas.

A ação pede liminarmente, ainda, que a Justiça determine o bloqueio de R$ 390 mil das contas da prefeitura, referente à dotação orçamentária para a contratação da atração nacional Gusttavo Lima, a ser depositada em conta judicial, até posterior deliberação.

Cidade de Coari - Amazonas / Divulgação
Cidade de Coari РAmazonas / Divulgação

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