Manaus
Prefeitura de Manaus participa da abertura da Semana Nacional ‘Solo Seguro’ promovida pelo TJ-AM
Evento reúne instituições para fortalecer ações de regularização fundiária e garantia de moradia digna no Amazonas
Fotos – Clóvis Miranda/Semcom
A Prefeitura de Manaus participou, nesta segunda-feira (25), da cerimônia de abertura da semana de mobilização “Solo Seguro – Favela e Comunidades”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). O evento foi realizado no salão Rio Solimões, no Centro Cultural Palácio Rio Negro, localizado no Centro da capital.
Representando o município, participaram da solenidade o secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Junior Nunes, e o secretário municipal chefe da Casa Civil, Célio Guedes. Durante o encontro, a comitiva destacou o compromisso da prefeitura com políticas públicas voltadas à moradia digna e à segurança jurídica da posse da terra em Manaus.
Durante o discurso, o secretário da Semhaf, Junior Nunes, relembrou a criação da pasta, que completa três anos no próximo dia 1º de junho, e destacou os avanços obtidos na área da regularização fundiária.
“A regularização fundiária começou de fato na nossa cidade com a criação da Semhaf, em 2023, por esta gestão. Nesse período, foram entregues mais de 15 mil registros de imóveis. É uma parceria histórica e comprometida em mudar a vida da população, garantindo que a pessoa tenha o documento e seja dona, de fato e de direito, da sua casa”, afirmou.
O secretário também anunciou a meta da prefeitura para este ano, que prevê a entrega de mais 3 mil registros de imóveis até dezembro, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante a solenidade, Junior Nunes recebeu uma placa de homenagem em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Semhaf.
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Combate à grilagem e uso de tecnologia
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas e coordenador do programa “Solo Seguro” no TJ-AM, desembargador Hamilton Saraiva, destacou que a iniciativa vai além da entrega de títulos de propriedade, representando também um avanço na garantia de cidadania para famílias em situação de vulnerabilidade.
Segundo o magistrado, o programa fortalece a parceria entre o Judiciário, órgãos do Executivo municipal e entidades cartoriais para assegurar o registro gratuito de imóveis às pessoas sem condições financeiras.
Hamilton Saraiva também ressaltou a atuação do programa no combate à grilagem de terras, irregularidades fundiárias e crimes relacionados ao comércio ilegal de créditos de carbono.
Como parte das ações, o desembargador anunciou a utilização de um drone especializado em geolocalização para auxiliar nas vistorias e processos de regularização fundiária.
“O programa atua fortemente para evitar a grilagem de terras e irregularidades administrativas. O Poder Judiciário adquiriu um drone específico para geolocalização dessas áreas, oferecendo mais segurança jurídica aos processos”, explicou.
Entrega de títulos definitivos
A abertura da semana de mobilização também foi marcada pela entrega de títulos definitivos de terra a moradores da capital, simbolizando o resultado da cooperação entre a Prefeitura de Manaus e o TJ-AM.
Entre os beneficiados estava a aposentada Cleide Gonçalves, de 67 anos, moradora da comunidade Raio do Sol, no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus. Após mais de 20 anos de espera, ela recebeu o documento definitivo de sua propriedade.
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“Foram muitos anos de espera. Hoje posso dizer que a casa é minha, a terra é minha. Isso traz uma paz muito grande”, comemorou.
Mobilização nacional
Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional “Solo Seguro” acontece simultaneamente em todo o país entre os dias 25 e 29 de maio.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer ações de regularização fundiária urbana e de interesse social por meio de debates, capacitações técnicas, ações sociais e ampliação das parcerias institucionais.
