Proposta de Lei de vereador petista obriga restaurantes a dar 50% de desconto para quem fez bariátrica

De acordo com o Projeto de Lei – 311/19, do vereador Sassá da Construção Civil (PT) os bares e restaurantes que servem refeições “a la carte”, porções e rodízios deverão conceder obrigatoriamente descontos de 50% para clientes que foram submetidos à cirurgia de redução do estômago (cirurgia bariátrica ou gastroplastia).

De acordo com o projeto a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica (SBCB) concederia uma carteirinha para comprovação de que a consumidor teria passado pelo procedimento e estaria apto a receber desconto. Na ocasião o atestado médico também teria o mesmo efeito. Aqueles estabelecimentos que não cumprisse a regra, estariam sujeitos a multa de R$ 1.050 e, se for reincidente, até R$ 10 mil.

Além disso o projeto teria a finalidade de sensibilizar os empreendedores do segmento de refeições, a apoiar e incentivar, aquele cidadão que realizou cirurgia bariátrica, oferecendo descontos no preço da alimentação e motivando-os em sua luta contra a obesidade”, afirma o petista.

O projeto de lei seguiu para apreciação das comissões e só depois deve ser colocado em votação.

Em contrapartida

Para o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Fábio Cunha, o projeto tem um ‘caráter populista’, e não leva em consideração os custos dos serviços oferecidos aos consumidores, como o pagamento da folha de pagamento de funcionários.

“Nosso custo hoje em dia não está na quantidade que o cliente come ou bebe. Por exemplo, se gasta mais de 40% com folha de pagamento de funcionários, além do aluguel e segurança. Muitos legisladores ainda estão na velha política, fazendo leis populistas, favorecendo apenas uma classe”, declara.

Na capital amazonense alguns estabelecimentos fornecem de forma voluntária o desconto para bariátricas.