Manaus
“Proteção ao Denunciante” e “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, são temas do Seminário Nacional de Ouvidorias
Com temas como “Proteção ao Denunciante” e “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-geral do Amazonas (CGE) realizam, no dia 6 de abril, o primeiro Seminário Nacional de Ouvidoria da Região Norte. Sediado no Tribunal de Contas do Amazonas, a pedido da coordenação do seminário, o evento marca o retorno dos eventos presenciais realizados pela Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV).
Com as 150 vagas presenciais já preenchidas, a CGU e CGE disponibilizou um link com inscrição para uma lista de espera, na qual interessados em participar de forma presencial do evento podem ser chamados no caso de desistência de alguns inscrito. A lista de espera pode ser acessada por meio do endereço virtual https://bit.ly/3JZ43Hw. O seminário terá transmissão ao vivo por meio do YouTube do TCE-AM, pelo link https://www.youtube.com/c/TCEAMoficial.
Presidente do TCE-AM, o conselheiro Érico Desterro destacou a oportunidade do evento ser realizado na sede da Corte de Contas. “Esse é um evento importante que tratará de assuntos de importância para cada cidadão, já que as ouvidorias são os olhos da sociedade nos órgãos públicos. É sempre um prazer disponibilizar o espaço do Tribunal de Contas do Amazonas para eventos que venham a somar para o cidadão”, disse.
Programação
Durante o seminário, o Ouvidor-Geral da União da Controladoria-Geral da União e Coordenador da Rede Nacional de Ouvidorias, Valmir Gomes Dias; a doutoranda em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pâmela de Rezende Côrte; e a professora-doutora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Juliana Bonacorsi de Palma, irão tratar sobre o tema
“Proteção a denunciantes no Brasil – Avanços e Perspectivas”. O debate será mediado pelo Ouvidor-Geral da União Adjunto da Controladoria-Geral da União, Fábio Valgas.
Logo em seguida, o tema “Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública e sua aplicação em redes subnacionais” será debatido pelos participantes Maria Elisa Marcelino de Andrade, diretora da Ouvidoria-Geral do Estado de Pernambuco, Elinete Kilma Leite Sampaio, chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado de Roraima e Cecília Fonseca, ouvidora-geral do Distrito Federal. A mediação será feita por Marcos Gerhardt Lindenmayer, chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral da União.
Ainda durante o evento, Marcos Gerhardt Lindenmayer retorna para participar, juntamente com Júlia Rocha, coordenadora do programa de Acesso à Informação e Transparência da Artigo 19, do tema Ouvidoria, Transparência e Populações em situação de vulnerabilidade.
O primeiro dia de Seminário terá ainda o tema “Lei Geral de Proteção de Dados” e o “Papel do Ouvidor”, com mediação de Maria Elisa Marcelino de Andrade e participação de Valmir Gomes Dias; Bruno Bioni, diretor-fundador do Data Privacy Brasil, além de Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil.
