Sikêra Jr. perde na Justiça ainda leva ‘ralho’ de juíza

A 1ª Vara Cível do Amazonas negou, em primeira instância, o pedido de punição e pagamento de indenização por danos morais e materiais feito pelo apresentador Sikêra Jr., da RedeTV! contra o grupo Sleeping Giants Brasil, de acordo com informações do portal “Notícias da TV”.

Desde que o projeto encabeçou uma campanha para desmonetizar o “Alerta Nacional”, comandado por Sikêra na televisão, ele perdeu dezenas de patrocinadores e anunciantes.

A juíza Sheilla Jordana de Sales argumentou que existe legalidade na ação do Sleeping Giants de questionar as marcas parceiras do programa após a conduta preconceituosa e homofóbica de Sikêra. Além disso, a juíza deu uma “lição” no apresentador e o acusou de não defender plenamente a liberdade de expressão.

“Alega o requerente que as manifestações dos requeridos culminaram na dispersão de diversos anunciantes de seu programa de televisão. Ocorre que ao Poder Judiciário é vedado censurar o debate de ideias e tampouco o direito de expressão e opinião crítica”, diz Sheilla em sua decisão.

Em outro ponto, a juíza ainda critica a intenção de Sikêra Jr. de cercear a liberdade de expressão do movimento que buscou sua desmonetização. Ela entende que o pedido é incoerente, já que o comunicador defende todos os dias o direito de cada um dizer o que bem entende.

“Importante frisar que em situação similar, onde o requerido figura no polo passivo, este sustentou a legitimidade de suas declarações na cláusula pétrea da liberdade de expressão. Ressalte-se que tecnicamente asseverou a necessidade de proteção a tal direito contra qualquer ferramenta de limitação. Considerando que o provimento vindicado pela parte cerceia a liberdade de expressão, indefiro o pedido”, encerra a decisão.

Sikera Jr / Divulgação

A disputa judicial ainda cabe recurso. Segundo o site Notícias da TV, que teve acesso à decisão jurídica, a juíza Sheilla Jordana de Salles disse que é legal a ação do Sleeping Giants de questionar marcas que patrocinam o programa após conduta preconceituosa. A juíza ainda teria acusado Sikêra de não defender plenamente a liberdade de expressão.

Sikêra tem contrato com a RedeTV! até 2027 e ganha R$ 500 mil por mês.