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1 ano atrásno
Jogos de fortuna ou azar no Brasil foram ilegalizados em 1946. Contudo, existe um potencial para o crescimento desta indústria no maior país da América do Sul. Esta é uma temática polêmica que divide a população brasileira.
Neste artigo, exploraremos os trâmites legais que condicionam esta indústria. Analisando o potencial deste mercado e os principais desafios e controvérsias em torno desta forma de entretenimento.
A mudança no paradigma em 1946 condicionou a indústria dos jogos de apostas no Brasil. Como tal, esta forma de entretenimento encontrava-se banida do país até 2018 — o ano em que foi legalizada. No presente ano, foram assinados novos acordos que contribuem para a regulação deste mercado e, por consequência, para a sua expansão.
A regulação desta indústria é vista, por muitos, como a “solução-chave” para resolver este problema. Todavia, há ainda um longo caminho a percorrer até este ser um setor devidamente regulado.
Apesar da condição legal a que está sujeito, o mercado dos jogos de apostas no Brasil continua a crescer. De acordo com os dados obtidos pela alemã Statista, é esperado que o mercado das apostas no Brasil cresça 19,57% entre 2023 e 2027. As previsões indicam que o volume de mercado pode atingir os 3,23 bilhões de USD em 2027.
O Brasil encontra-se em 5.º lugar ao nível global, tendo mais de 100 milhões de jogadores. A legalização e consecutiva regulação contribuíram significativamente para o crescimento desta indústria.
São vários os benefícios e desafios que surgem da legalização e regulação desta atividade. O principal desafio é o combate à adição e a previsão do possível impacto social que esta indústria poderá ter na população brasileira. Sendo a adição é a principal preocupação das autoridades competentes, é deixado o alerta para que os jogadores tenham precauções sempre que participarem nestas atividades. O possível impacto na saúde mental e nas finanças pessoais continuam a ser os principais riscos a que os jogadores estão sujeitos. Problemas como falência, violência doméstica e participação em associação criminosa são alguns dos problemas que mais preocupam a sociedade brasileira. Por outro lado, a legalização desta atividade também trouxe alguns benefícios — sobretudo o aumento das receitas. A legislação em vigor prevê que estes problemas sejam endereçados, tendo também em vista o potencial econômico desta atividade.
A legislação brasileira tem vindo a sofrer alterações nos últimos anos relativamente a esta temática. A evolução a que temos assistido é o reflexo das normas e das mudanças na jurisprudência que têm ocorrido no país nos últimos tempos. São esperadas, portanto, mais alterações no regime regulatório desta atividade durante os próximos anos. As eventuais alterações na regulação econômica desta atividade prevem que este setor tenha agora oportunidade para crescer exponencialmente.
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Sou o idealizador do No Amazonas é Assim e um apaixonado pela nossa terra. Gravo vídeos sobre cultura, comunicação digital, turismo e empreendedorismo além de políticas públicas.
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