Justiça e Direito
Voto, Ato de Cidadania!
Caros leitores, como 2018 é ano de eleição e em outubro iremos às urnas para eleger nossos representantes, nada mais oportuno em discorrer sobre a importância do voto como fator de transformação em um Estado Democrático de Direito.
Em primeiro lugar vamos fazer uma viagem na história do voto no Brasil, a evolução legislativa brasileira, possuiu conquistas que enriqueceram o ramo e criaram uma democracia real.
Daniel de Lima Albuquerque, Advogado, OAB/AM 6.548, em 22/02/2018, em parceria com o Dr. João Augusto Cordeiro Ramos, OAB/AM 5.754.
No Brasil as eleições ocorrem desde antes da Proclamação da República e só poderiam votar homens ricos, proprietários de terras, e que tinham altos rendimentos. Os pobres, mulheres, e negros eram excluídos. Depois passaram a votar os homens maiores de 21 anos e alfabetizados.
Em 1932 passaram a votar os homens e as mulheres maiores de 18 anos alfabetizados, a partir de 1935, os analfabetos também passaram a ter direito de voto, hoje pela constituição de 1988 os jovens maiores de 16 anos já podem exercer o direito de voto, e após a revolução de 30 o voto passou a ser obrigatório no Brasil.
O título de eleitor é o documento que confirma o alistamento eleitoral do cidadão e o torna apto a votar, nos casos de perda ou extravio, de acordo com o artigo 52 do Código Eleitoral, o eleitor deve solicitar uma segunda via a qualquer tempo, em anos não eleitorais.
Caro Leitor, o cidadão que queira solicitar a segunda via do título em ano eleitoral, poderá fazer o pedido no cartório eleitoral das zonas onde está cadastrado, mas deverá estar atento ao prazo de até dez dias antes do pleito (27 de setembro). Já se a solicitação for realizada fora do domicílio eleitoral, o prazo aumenta para 60 dias antes da eleição, e poderá ser feito ao juiz da zona que se encontrar.
Agora vamos adentrar nos dias atuais, em recente pesquisa realizada pelo fórum econômico mundial o Brasil é o país com o menor nível de confiança nos políticos entre 137 países pesquisados. Tal insatisfação precisa ser protagonizar os nossos debates, nossa democracia precisa e deve ser aprimorada.
Os políticos eleitos para representar a vontade popular parecem esquecer os anseios dos eleitores que entregam a eles o seu voto, sua confiança sua perspectiva de futuro. É preciso compromisso e vale ressaltar, de ambas as partes, eleito e eleitor.
Tenho ouvido muitos eleitores se queixarem do atual momento político, mas quando se questiona em quem votaram nas últimas eleições, simplesmente não se recordam. Não conhecem seus representantes, não acompanham os mandatos e se esquivam das discussões sobre o tema. A escolha não foi feita com a seriedade que se exige e paga-se um preço alto.
Os brasileiros terão novamente o direto de escolher seus representantes, direito esse que vem acompanhado do dever de aplicar a democracia, de avaliar o futuro que estamos construindo, de participar de escolhas que incidirão diretamente sobre nosso cotidiano.
Em um momento em que as redes sociais ampliam o espaço dos debates, teremos maior exposição de proposições, argumentos e ataques, por isso, caro eleitor tenha lucidez na hora de votar, e muito cuidado com as “fake news” e vamos todos às urnas em outubro pelo futuro do Brasil.
Por: João Augusto Cordeiro Ramos
Advogado OAB/AM 5.754
