Biografia do Ministro Xavier de Albuquerque, o único amazonense até agora a chegar ao STF

Nascido em 3 de janeiro de 1926, na cidade de Manaus, capital amazonense, Francisco Manoel Xavier de Albuquerque era filho do médico Francisco Xavier Car­neiro de Albuquerque e da mãe dona de casa Haydée Lemos Xavier de Albuquerque. Faleceu em 09 de abril de 2015, em Brasília, aos 89 anos de idade como o Ministro Xavier de Albuquerque, o único amazonense até o momento a chegar no Supremo Tribunal Federal – STF de 1972-1983, além de ter sido Procurador Geral da República de 1969 à 1972.

Quando pequeno, ele cursou o primário no Grupo Escolar Barão do Rio Branco e o ginásio no Colégio Dom Bosco, de Manaus, entre 1937 e 1941 e concluiu o curso de bacharelado em Direito na Faculdade de Direito do Amazonas, em 5 de novembro de 1949, e nove anos depois conquistou o título de doutor em Direito pela mesma faculdade.

Antes de ser ministro do STF, Xavier de Albuquerque teve uma proeminente carreira como advogado. Trabalhou em Manaus entre 1948 e 1964 — quando presidiu o Instito dos Advogados do Amazonas e foi conselheiro da seccional amazonense da OAB. Depois desse período, foi para a capital federal, onde foi advogado do Banco do Brasil e chefiou o serviço jurídico do banco entre 1966 e 1969.

Ele foi membro do Tribunal Superior Eleitoral , de 9 de janeiro de 1968 a 13 de novembro de 1969, na qualidade de advogado. Saiu do TSE e foi nomeado Procurador-Geral da República, numa época em que o Ministério Público acumulava as funções de defesa da sociedade e defesa do Estado.

Saiu da PGR para o Supremo Tribunal Federal, em 1972. E, já como integrante do STF, voltou ao TSE. Foi juiz eleitoral entre 1972 e 1977, com dois mandatos como substituto e dois como titular. Também presidiu a corte, entre 1975 e 1977.

Foi professor titular da Universidade de Brasília, onde ingressou em 1964. Entre os cargos exercidos ao longo de sua vida está o de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na cadeira de advogado, antes, portanto, de ser nomeado ministro do Supremo. Após sua passagem pelo TSE, Xavier de Albuquerque foi nomeado procurador-geral da República, cargo que ocupou até 18 de abril de 1972.

Indicado e nomeado pelo então presidente da República, Emílio Garrastazu Médici, Xavier de Albuquerque tomou posse na Suprema Corte em 19 de abril de 1972, para ocupar vaga decorrente da aposentadoria do ministro Adalicio Coelho Nogueira. Foi presidente do STF no biênio 1981/1983, aposentando-se em 22 de fevereiro, um dia depois de deixar a presidência da Corte.

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Francisco Manoel Xavier de Albuquerque

O Ministro Xavier chegou a ser considerado, segundo O Estado de São Paulo, o juiz “mais liberal” do STF desde 1969, Xavier de Albuquerque assumiu a pre­sidência daquela corte em fevereiro de 1981, sucedendo a Antônio Neder. Aposentou-se em fevereiro de 1983.

Xavier de Albuquerque foi também conse­lheiro das seções do Amazonas e de Brasília da Ordem dos Advogados do Brasil, fundador do Instituto Clóvis Bevilacqua, sediado em Fortaleza, e do Instituto dos Advogados de Brasília e membro do Instituto de Advogados do Brasil e do Instituto Brasileiro de Direito Pro­cessual Civil.

Casou-se com Marcolina de Oliveira Cabral Xavier de Albuquerque.

Publicou Aspectos da conexão (tese, 1956), Causas excludentes da capacidade específica do juízo penal (1956), Conceito de mérito no direito processual penal, Problemas processuais da execução penal, A assistência no processo penal brasileiro, O direito pro­cessual na Constituição de 1967.

O Ministro Xavier de Albuquerque foi o único amazonense a chegar ao STF.

Deixou o tribunal aos 57 anos, 13 anos antes da aposentadoria compulsória, que só chega aos 70. Diz-se que tomou a decisão por conta das “desavenças insuperáveis” com o ministro Moreira Alves. Ao reconhecer que Moreira Alves era seu exato oposto, Xavier de Albuquerque preferiu deixar a corte depois de deixar seu comando. A história que se conta hoje é que o ministrou aposentou por ter desenvolvido uma úlcera de tanto se desgastar nos debates com Moreira Alves.

Abaixo uma foto tirada nos anos 1990 por iniciativa do Ministro Torquato Jardim, no qual é possível ver como envelheceu o Ministro do TSE Amazonense. Nela, o Ministro Xavier de Albuquerque é o segundo sentado da esquerda para a direita.

Todos esses Ministros do TSE foram provenientes da classe dos advogados. Em ordem de antiguidade, sentados, da esquerda para a direita: Hélio Doyle, Xavier de Albuquerque, Pedro Gordilho, Souza Andrade. De pé, da esquerda para a direita: Torquato Jardim, José Guilherme Villela, Sergio Gonzaga Dutra, Roberto Rosas, Villas Boas e Diniz de Andrada.

Ministro Xavier de Albuquerque é o segundo sentado da esquerda para a direita