O termo pedalada se aplica as “pedaladas fiscais” que são manobras consideradas crimes de responsabilidade fiscal, feitas com o objetivo de “aliviar”, momentaneamente, as contas do governo. Até então, esse tipo de manobra nunca chegou a tirar o sono dos gestores públicos com a possibilidade de um parecer técnico pela reprovação das contas de um exercício.
O governador José Melo “pedalou” ao usar dinheiro dos fundos de Fomento ao Turismo e a Interiorização do Desenvolvimento (FTI) e de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPEs) para pagar despesas correntes, como água, luz, telefone e de fornecimento de produtos dessas áreas.
Melo garantiu, três meses após receber o governo do antecessor Omar Aziz, que a medida era “excepcional”, que não atrapalharia a concessão de créditos por meio dos fundos e que só foi possível porque houve um excesso de arrecadação desses fundos no período da Copa do Mundo.
Diferente do governo federal que, usou dinheiro da Caixa Econômica para pagar benefícios sociais. Porém essa “estratégia” do governo do Amazonas nem foi mencionada pelos órgãos de controle externo das contas do Estado ( Fomento ao Turismo e a Interiorização do Desenvolvimento e MPC) em seus pareceres.
Ilustração: Evandro Rodrigues