Amazonas
Ouvidoria da Mulher do TCE-AM se torna referência nacional e inspira tribunais de outros estados
Criada para ampliar a proteção, o acolhimento e a escuta às mulheres, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já ultrapassa os limites do estado e começa a servir de modelo para outras Cortes de Contas do país.
Nesta sexta-feira (29), representantes dos Tribunais de Contas do Amapá (TCE-AP) e do Rio Grande do Sul (TCE-RS) participaram de uma reunião técnica com a equipe da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM para conhecer o funcionamento da estrutura implantada no Amazonas e discutir possibilidades de implementação de iniciativas semelhantes em seus estados. O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) também já realizou encontro com o mesmo objetivo.
Instituída em abril de 2024 por meio da Lei nº 092/2024, a Ouvidoria da Mulher foi idealizada pela conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, ainda no início de sua gestão, em dezembro de 2023. Desde então, a iniciativa vem sendo reconhecida pelo alcance e pelo modelo de atuação adotado.
Um dos diferenciais da estrutura amazonense é o atendimento ampliado. Além das servidoras do próprio Tribunal, a Ouvidoria acolhe mulheres que atuam em órgãos jurisdicionados estaduais e municipais, tanto da capital quanto do interior, além de cidadãs que tenham sofrido algum tipo de violência relacionada a esses ambientes institucionais.
Para a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o interesse de outros estados demonstra a importância de fortalecer redes de proteção às mulheres dentro das instituições públicas.
“A Ouvidoria da Mulher foi pensada para ampliar a escuta, o acolhimento e a proteção das mulheres. Ver essa experiência inspirando outros tribunais demonstra que estamos contribuindo para a construção de ambientes institucionais mais seguros, humanos e acessíveis”, afirmou.
A diretora da Ouvidoria da Mulher, Ana Paula Aguiar, destacou que o reconhecimento de outras Cortes de Contas reforça o impacto positivo da iniciativa.
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“Fiquei muito feliz em saber que outros tribunais estão vindo conversar conosco porque nossa Ouvidoria da Mulher está servindo de referência como boa prática a ser replicada. Essa sempre foi a proposta: criar uma estrutura que pudesse inspirar outras instituições”, ressaltou.
Segundo ela, a abrangência do atendimento é um dos principais fatores que tornam a experiência amazonense diferenciada.
“A nossa Ouvidoria da Mulher atende mulheres de todos os órgãos jurisdicionados, da capital e do interior. Poder compartilhar essa experiência e contribuir para a criação de novos espaços de acolhimento em outros estados é extremamente positivo”, afirmou.
Com mais de dois anos de atuação, a Ouvidoria da Mulher do TCE-AM consolidou-se como um espaço de orientação, acolhimento e fortalecimento do controle social, aproximando o Tribunal da população e ampliando o debate sobre proteção e garantia de direitos das mulheres no ambiente institucional.
Foto: Joel Arthus
