Manaus
Prefeitura de Manaus inicia estudos sobre faixas marginais de cursos d’água em áreas urbanas
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), iniciou o alinhamento técnico para a elaboração de um Diagnóstico Socioambiental que vai subsidiar estudos sobre as faixas marginais dos cursos d’água naturais localizados em áreas urbanas consolidadas do município.
A primeira reunião sobre o trabalho reuniu representantes do Implurb, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O objetivo foi alinhar informações técnicas, ambientais, urbanísticas e territoriais que serão utilizadas na elaboração do diagnóstico.
O estudo poderá, posteriormente, servir de base para uma proposta de legislação municipal destinada a regulamentar a largura das faixas marginais dos cursos d’água em áreas urbanas consolidadas de Manaus.
Vote Na Gente no iBest - No Amazonas é Assim
A iniciativa considera as possibilidades previstas na Lei Federal nº 14.285/2021, que permite aos municípios, por meio de legislação própria e desde que sejam observados os requisitos legais, estabelecer faixas marginais diferentes das previstas no Código Florestal para áreas urbanas consolidadas.
Estudos individualizados
Durante a reunião, os participantes destacaram a importância de aprofundar o levantamento para que uma eventual definição das faixas marginais seja baseada em critérios técnicos e considere as características específicas de cada trecho dos cursos d’água.
Segundo a assessora de gestão ambiental do Implurb, Gorete Silva, o diagnóstico deverá permitir uma compreensão mais detalhada da realidade de cada área estudada.
“O objetivo é construir um diagnóstico que permita conhecer de forma mais detalhada a realidade de cada trecho dos cursos d’água inseridos na área urbana consolidada. Esse trabalho integrado entre universidade, meio ambiente e planejamento urbano é fundamental para que qualquer definição futura seja baseada em informações técnicas e nas características reais do território”, afirmou.
Vote Na Gente no iBest - No Amazonas é Assim
O trabalho deverá reunir diferentes aspectos relacionados ao território, incluindo questões ambientais, urbanísticas e territoriais. A partir dessas informações, o diagnóstico poderá fornecer subsídios técnicos para as próximas etapas dos estudos.
Integração entre órgãos
A participação conjunta do planejamento urbano, da gestão ambiental e da universidade busca integrar diferentes áreas de conhecimento na análise dos cursos d’água localizados em áreas urbanas consolidadas de Manaus.
A expectativa é que as informações produzidas sejam avaliadas de forma conjunta e possam auxiliar futuras decisões do município sobre a regulamentação das áreas marginais.
Neste momento, o trabalho ainda está na fase inicial de levantamento e alinhamento das informações que irão compor o Diagnóstico Socioambiental. Somente após essa etapa poderá ser avaliada a elaboração de uma eventual proposta de legislação municipal.
Vote Na Gente no iBest - No Amazonas é Assim
Participaram da reunião Paulo Rodrigues de Souza, Natasha Peixinho Brazuna, Isael Pinheiro Matos, Marie Anete Leite Rubim e André Luiz Alcântara de Mendonça, da Ufam; Jeú Linhares, da Semmas; e Gorete Silva, do Implurb.
Fotos – Divulgação/ Implurb
