Política
TCE-AM abre 200 vagas para programa que capacita cidadãos sobre controle dos gastos públicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu inscrições para a edição 2026 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), que oferece 200 vagas gratuitas para cidadãos interessados em aprender mais sobre fiscalização, gestão pública e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
As inscrições seguem até o dia 16 de agosto e podem ser realizadas por meio de formulário eletrônico disponível no edital do programa. A publicação com todas as informações também está disponível no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM.
Promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP), o Profac tem como objetivo aproximar a população dos mecanismos de controle social, oferecendo conhecimento sobre temas relacionados ao funcionamento da administração pública, como orçamento, licitações, contratos, Lei de Responsabilidade Fiscal e investimentos em áreas como saúde e educação.
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A proposta é capacitar os participantes para compreender melhor as informações públicas e acompanhar de forma mais ativa a gestão dos recursos.
Segundo a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, o fortalecimento do controle social depende do acesso da população ao conhecimento sobre seus direitos e sobre os processos administrativos.
“O controle social se fortalece quando o cidadão conhece seus direitos e compreende como funciona a administração pública. O Profac contribui para que a população possa acompanhar a aplicação dos recursos públicos de forma mais consciente e participar ativamente desse processo”, afirmou.
Curso será realizado de forma on-line
O programa terá 120 horas de carga horária e será realizado totalmente a distância. As aulas serão ministradas ao vivo pela plataforma Google Meet, enquanto as atividades complementares serão desenvolvidas pelo Google Classroom.
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A abertura oficial está marcada para o dia 25 de agosto, e a programação seguirá até setembro, dividida em três etapas.
O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Julio Pinheiro, destacou que o curso é uma oportunidade para quem deseja entender melhor o funcionamento da administração pública.
“O Profac foi pensado para quem deseja compreender melhor a administração pública e conhecer os instrumentos que estão à disposição do cidadão. Esse conhecimento também pode ser compartilhado nas comunidades, fortalecendo o exercício da cidadania”, explicou.
Quem pode participar
Podem se inscrever pessoas com 18 anos ou mais, que tenham concluído o ensino fundamental e disponibilidade para acompanhar as aulas e atividades on-line.
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Também é necessário que o candidato não tenha recebido certificação em edições anteriores do programa.
A seleção será feita conforme a ordem de inscrição, desde que os participantes atendam aos critérios estabelecidos no edital. A divulgação da lista de selecionados está prevista para o dia 19 de agosto.
Foto: Joel Arthus
