Manaus
Prefeitura de Manaus realiza cadastramento para regularização fundiária em comunidades da zona Leste
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), realiza nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17 de julho, uma ação de cadastramento voltada à regularização fundiária nas comunidades Cidade do Leste e Castanheira, na zona Leste da capital.
O atendimento acontecerá das 9h às 15h, no auditório da Escola Municipal Professora Francisca da Silva, localizada no bairro Zumbi dos Palmares.
A iniciativa faz parte do programa Manaus Legal, coordenado pela Semhaf, que busca garantir segurança jurídica às famílias que vivem em áreas informais, assegurando o direito à propriedade dos imóveis.
De acordo com o secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Junior Nunes, a participação da população é fundamental para ampliar o alcance do programa.
“Essas ações são fundamentais para que possamos avançar com o processo de regularização fundiária. Quanto maior a participação dos moradores, mais famílias poderão ser contempladas pelo programa.”
Desde a criação da Semhaf, em 2023, o programa Manaus Legal já regularizou mais de 16 mil imóveis em Manaus. Entre as áreas beneficiadas estão Colônia Antônio Aleixo, Raio do Sol, Santa Inês, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Zumbi, Novo Reino I, Portal do Japão, Nações Indígenas, Morro da Liberdade, Betânia, São Lázaro, Santa Luzia, Cidade do Leste, Rio Piorini, Coliseu 1 e Parque Santa Etelvina.
Documentos necessários
Para realizar o cadastramento, os moradores devem apresentar:
Foto da fachada do imóvel;
Localização da residência no Google Maps;
RG e CPF;
Documento do lote ou comprovante de residência de sete anos atrás;
Comprovante de residência atualizado.
Situações específicas
Casados
Certidão de casamento;
RG e CPF do cônjuge.
Divorciados
Certidão de casamento com averbação do divórcio.
Viúvos
Certidão de casamento;
Certidão de óbito do cônjuge.

Foto – Arquivo/Semhaf









