Muitas mudanças foram observadas no mercado brasileiro de cassinos online ao longo dos últimos anos. Inicialmente, essa atividade era vista como ilegal desde o ano de...
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 97/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo...
Para tornar o atendimento em saúde mais humanizado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado o...
O Projeto de Lei (PL) 877/2022, que altera as regras de navegação no País e atualmente está em tramitação no Senado Federal, representa uma grave ameaça...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 432/2022, que dispõe sobre a inserção do...
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou na manhã desta terça-feira, 16, em discurso na sessão plenária da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), que vai apresentar...
Um projeto de lei inspirado no crime que sofreu a atriz Klara Castanho foi apresentado pela deputada Alessandra Campelo (PSC) na Assembleia Legislativa do Estado do...
O Projeto de Lei 358/2020, de autoria do deputado Roberto Cidade (PV) e subscrito por Carlinhos Bessa (PV), foi aprovado nesta quarta-feira (29), durante sessão de...
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou na manhã desta terça-feira, 28, que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) enviará nos próximos dias um Projeto...
O Vaticano anunciou formalmente que se opõe a um projeto de lei na Itália que tem como meta combater a homofobia no país. Trata-se de uma...
Nesta sexta-feira, dia 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a vereadora Thaysa Lippy (PP) destaca o projeto de lei que dispõe sobre política...
O Governo do Amazonas teve aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) um Projeto de Lei (PL) que estabelece novo marco legal para o serviço de...
“Puta que…” escapou do áudio de um dos deputados estaduais enquanto discutiam o Projeto de Lei que cria o “Dia do animal sem raça definida”. Ou seja, em...
O projeto de lei 008/21, de autoria do vereador Rodrigo Guedes (PSC), que penaliza com demissão os servidores municipais que tomarem a vacina contra a Covid-19...
Logo nos primeiros minutos desta segunda-feira (4), o vereador Rodrigo Guedes (PSC) aproveitou o primeiro dia útil de trabalho na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto apresentou, nesta terça-feira (17), um Projeto de Lei que visa proibir que as concessionárias de...
De acordo com o Projeto de Lei – 311/19, do vereador Sassá da Construção Civil (PT) os bares e restaurantes que servem refeições “a la carte”, porções...
Que o Prefeito Arthur Neto gosta de aparecer isso não é novidade, mas que o que poucas pessoas sabem é que de 2012 a 2018, a...
Foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei nº 281/2019, de autoria do vereador Diego Afonso (PDT), que dispõe sobre...
O projeto de lei apresentado à Câmara Municipal na ultima-feira (04), pelo vereador Isaac Tayah (DC), pretende elevar o sanduíche ‘x-caboquinho’ à condição de Patrimônio Histórico...
