Com o agravamento das cheias e vazantes dos rios nos últimos anos, que têm afetado diretamente comunidades ribeirinhas em todo o Amazonas, o deputado estadual Roberto...
Com a aprovação do PL, 531 mil contribuintes terão a cobrança do imposto reduzida e 98% das motos ficarão isentas do imposto
Preocupado com o número reduzido de produções audiovisuais no Amazonas e reconhecendo o potencial dos fazedores de cultura do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa do...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 828/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa,...
Muitas mudanças foram observadas no mercado brasileiro de cassinos online ao longo dos últimos anos. Inicialmente, essa atividade era vista como ilegal desde o ano de...
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 97/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo...
Para tornar o atendimento em saúde mais humanizado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado o...
O Projeto de Lei (PL) 877/2022, que altera as regras de navegação no País e atualmente está em tramitação no Senado Federal, representa uma grave ameaça...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 432/2022, que dispõe sobre a inserção do...
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou na manhã desta terça-feira, 16, em discurso na sessão plenária da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), que vai apresentar...
Um projeto de lei inspirado no crime que sofreu a atriz Klara Castanho foi apresentado pela deputada Alessandra Campelo (PSC) na Assembleia Legislativa do Estado do...
O Projeto de Lei 358/2020, de autoria do deputado Roberto Cidade (PV) e subscrito por Carlinhos Bessa (PV), foi aprovado nesta quarta-feira (29), durante sessão de...
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou na manhã desta terça-feira, 28, que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) enviará nos próximos dias um Projeto...
O Vaticano anunciou formalmente que se opõe a um projeto de lei na Itália que tem como meta combater a homofobia no país. Trata-se de uma...
Nesta sexta-feira, dia 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a vereadora Thaysa Lippy (PP) destaca o projeto de lei que dispõe sobre política...
O Governo do Amazonas teve aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) um Projeto de Lei (PL) que estabelece novo marco legal para o serviço de...
“Puta que…” escapou do áudio de um dos deputados estaduais enquanto discutiam o Projeto de Lei que cria o “Dia do animal sem raça definida”. Ou seja, em...
O projeto de lei 008/21, de autoria do vereador Rodrigo Guedes (PSC), que penaliza com demissão os servidores municipais que tomarem a vacina contra a Covid-19...
Logo nos primeiros minutos desta segunda-feira (4), o vereador Rodrigo Guedes (PSC) aproveitou o primeiro dia útil de trabalho na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto apresentou, nesta terça-feira (17), um Projeto de Lei que visa proibir que as concessionárias de...
