Manaus
TCE-AM inova com o programa blitz para combater irregularidades em tempo real
Na manhã desta segunda-feira (5/2), durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, revelou uma novidade importante: o lançamento do Blitz TCE, um programa inovador desenvolvido em parceria com as secretarias de Inteligência (Segin) e de Controle Externo (Secex) do TCE-AM.
TCE-AM lança Programa Blitz para fiscalização imediata de irregularidades – Imagem: Divulgação
O objetivo principal do Blitz TCE é permitir uma ação imediata do Tribunal diante de possíveis irregularidades, evitando danos ao patrimônio e interesses públicos. A conselheira-presidente destaca que esse programa representa uma abordagem contemporânea e eficaz para lidar com as irregularidades detectadas.
Como Funciona o Blitz TCE?
O programa estabelece que denúncias externas podem ser feitas de forma rápida e simples, através do WhatsApp ou de um e-mail exclusivo para o programa. As respostas sobre possíveis irregularidades serão fornecidas em até quatro dias. Após receber uma denúncia, a equipe realizará uma vistoria ao local em até 48 horas, seguida pela conclusão do parecer em mais 48 horas.
Durante a inspeção, se necessário, a equipe pode emitir notificações ou alertas, dando aos envolvidos 24 horas para apresentar argumentos de defesa. Em situações de urgência, a presidência poderá adotar medidas cautelares para proteger o interesse público.
A conselheira-presidente enfatiza que uma Portaria será publicada para regulamentar o programa, destacando o compromisso do TCE-AM com uma gestão transparente e eficaz.
Painel de Monitoramento e Transparência
Além de fiscalizar imediatamente, o Blitz TCE também servirá como base para outras formas de atuação do Controle Externo. A conselheira-presidente destaca a criação de um painel de monitoramento, desenvolvido pela Secretaria Geral de Inteligência, que acompanhará todos os contratos e pagamentos do estado e municípios, promovendo ainda mais transparência e eficiência na gestão pública.
Com o Blitz TCE, o Tribunal de Contas do Amazonas reforça o compromisso com a sociedade, proporcionando uma atuação mais ágil e efetiva na proteção dos recursos públicos. A população, agora, tem um aliado para garantir a transparência e a responsabilidade na administração pública.
TCE-AM lança Programa Blitz para fiscalização imediata de irregularidades – Imagem: Divulgação
