Janeiro Branco: Roberto Cidade destaca ações da Aleam e reforça compromisso permanente com a saúde mental no Amazonas

O debate sobre saúde mental ganha ainda mais relevância em 2026. Recentemente, o Ministério da Saúde anunciou que o Amazonas foi escolhido para integrar a fase piloto da Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil) — um estudo inédito que vai traçar um panorama detalhado da saúde mental da população adulta brasileira.

A pesquisa irá avaliar, pela primeira vez em escala nacional, a frequência de transtornos como depressão, ansiedade, uso de álcool e outras drogas, além de comportamentos relacionados ao suicídio, envolvendo brasileiros com 18 anos ou mais. No Amazonas, essa agenda encontra respaldo direto em uma atuação legislativa contínua, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB).

Compromisso que vai além do Janeiro Branco

Para Roberto Cidade, a saúde mental precisa ser tratada como prioridade permanente, e não apenas como pauta sazonal.

“Cuidar da saúde mental não pode ser uma pauta restrita a um mês do ano. O Janeiro Branco nos chama à reflexão, mas o nosso compromisso, enquanto Poder Legislativo, é permanente. Precisamos garantir prevenção, diagnóstico, tratamento e conscientização. É essencial estar atento às dores de quem enfrenta um transtorno mental, seja ele qual for”, afirmou o parlamentar.

Foto: Leobark Rodrigues/SECOM/MPF

Segundo o deputado, desde o início do mandato, projetos e leis vêm sendo direcionados para fortalecer políticas públicas voltadas à saúde mental no estado.

Leis que fortalecem a rede de cuidado

Entre as principais iniciativas de autoria de Roberto Cidade estão:

Lei nº 4.876/2019 – Institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde;

Lei nº 6.527/2023 – Propõe estratégias voltadas à saúde mental nas instituições de ensino públicas e privadas;

Lei nº 6.775/2024 – Autoriza a criação de um programa educativo de prevenção e combate a conteúdos de mídias sociais e jogos eletrônicos que possam induzir crianças e adolescentes à violência, automutilação e suicídio.

Outro destaque é a Lei nº 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil, com foco no fortalecimento da rede de atendimento e no acompanhamento psicológico de crianças e adolescentes.

A legislação prevê campanhas educativas, seminários, palestras, oficinas e debates, além do acesso a uma rede especializada de saúde e da participação ativa de pais e responsáveis no acompanhamento dos estudantes.

Atenção às doenças neurodegenerativas

O presidente da Aleam também é autor da Lei nº 6.324/2023, que estabelece diretrizes para o enfrentamento da doença de Alzheimer e de outras enfermidades mentais no Amazonas, e da Lei nº 6.475/2022, que inclui o “Setembro Roxo” no Calendário Oficial do Estado, dedicado à conscientização e ao respeito às pessoas diagnosticadas com Alzheimer.

Pesquisa Nacional vai orientar políticas públicas

A PNSM-Brasil irá avaliar o acesso e o uso dos serviços de saúde mental, identificar barreiras ao tratamento e contribuir para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do SUS.

O levantamento começa em municípios do Amazonas, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal, incluindo cidades como Manaus, Sobral, Jundiaí, São Paulo, Porto Alegre, Campo Grande e Brasília.

Janeiro Branco: um chamado coletivo

Criado em 2014, o Janeiro Branco consolidou-se como um movimento nacional de conscientização sobre a importância do cuidado com a mente.