Efeito Zé Neto : Conselheiro do TCE-AM suspende shows de artistas nacionais em Borba - No Amazonas é Assim
Nos Siga nas Redes Sociais
Manaus, AM, Sexta-Feira, 29 de Março de 2024

Amazonas

Efeito Zé Neto : Conselheiro do TCE-AM suspende shows de artistas nacionais em Borba

Publicado

no

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, suspendeu os shows dos cantores Vitor Fernandes e Tarcísio do Acordeon no município de Borba.

Os eventos estavam previstos para acontecer na festa de Santo Antônio de Borba, no próximo dia 12 de junho.

A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM desta quarta-feira (8), e pode ser consultada em doe.tce.am.gov.br. De acordo com a decisão, os termos de inexigibilidade de licitação utilizados para contratar os artistas ferem a legitimidade e economicidade da administração pública.

LEIA TAMBÉM  Governador Wilson Lima anuncia voo direto entre Manaus e Flórida

Avaliada em R$391 mil, a participação dos artistas no evento foi contratada pela empresa J O Santos Publicidade e Eventos (Show Mix Entretenimento), que foi escolhida pela prefeitura do município para organizar a tradicional festa de Borba.

No entanto, após representação do Ministério Público de Contas, foi identificado que os gastos com o festival, incluindo o cachê dos artistas, não são coerentes com o estado de emergência que o município de Borba passa, em decorrência das enchentes provocadas pelas chuvas.

Publicidade
Confira as últimas notícias do TCE-AM

Foi destacado na representação, também, que Borba “possui baixo IDH, além de não haver infraestrutura hospitalar nem leitos de UTI, tampouco rede de tratamento de esgoto ou aterro sanitário para disposição de resíduos sólidos e, assim, a realização da festividade implicaria intolerável violação aos princípios da razoabilidade e da moralidade, pois com preterição à oferta de serviços públicos essenciais nas áreas de saneamento, saúde e educação.”

LEIA TAMBÉM  Parintins aumenta o toque de recolher no município, a partir deste sábado 9/5

Na decisão, os termos de inexigibilidade da licitação utilizados pela prefeitura do município estão suspensos, bem como qualquer assinatura de contrato e pagamento decorrente deles.

O prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, tem o prazo de 15 dias para apresentar defesa e documentações que sustentem a regularidade da contratação.

ari moutinho

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior

Deixe seu comentário aqui embaixo 👇…

Sou o idealizador do No Amazonas é Assim e um apaixonado pela nossa terra. Gravo vídeos sobre cultura, comunicação digital, turismo e empreendedorismo além de políticas públicas.

Lendas Amazônicas, Urbanas e Folclóricas!

Notícias da ALE-AM

Curta a gente no Facebook

Bora Falar de Direito?

Confira as dicas de direito

Prefeitura de Manaus

Últimas notícias da Prefeitura de Manaus

Governo do Amazonas

Últimas notícias do Governo do AM

Tribunal de Contas do Amazonas

Últimas Notícias do TCE-AM

Águas de Manaus

Últimas notícias da Águas de Manaus

Assembleia Legislativa do AM

Últimas notícias da ALE-AM

Entre em nosso Grupo no Whatsapp

Participe do nosso grupo no Whatsapp

Últimas Atualizações